SESMT: Entenda como a falta deste serviço prejudica sua empresa
O maior capital que uma empresa pode ter é o humano. Esqueça tudo sobre máquinas caras, programas infalíveis ou metodologias engenhosas. O que vai fazer você sair na frente da concorrência e permanecer na liderança do mercado com ganhos reais é a qualidade dos profissionais que trabalham na sua empresa. Pensando nisso, você não pode abrir mão de alguns serviços que fazem parte dos requisitos legais, mas também trazem muitos benefícios para seus colaboradores. Um deles é o SESMT.
O que é SESMT?
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é um setor formado por profissionais da saúde e segurança do trabalho que têm como missão cuidar da integridade física dos colaboradores de uma empresa.
A criação foi regulamentada pela Norma Reguladora 04, a NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Inicialmente, ela foi instituída por meio da Lei n° 3724 de 15/01/1919 e, posteriormente, atualizada pelo Decreto-Lei Nº 229, de 28/02/1967.
Além de buscar o bem-estar físico dos colaboradores, o SESMT também atua fortemente na prevenção de doenças no ambiente de trabalho e na identificação de fatores de risco que possam vir a se tornar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
De acordo com a NR 4, os profissionais vinculados ao serviço podem ainda: aplicar conhecimentos não só no ambiente de trabalho, mas em máquinas e equipamentos a fim de reduzir os riscos existentes; determinar o uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPI; colaborar nos projetos de implantação de novas instalações físicas e tecnológicas; e conscientizar os trabalhadores por meio de campanhas pontuais e programas de duração permanente.
Cabe também aos profissionais do SESMT registrar os dados mensais sobre os acidentes de trabalho, que é exigido pelo MTE, e são responsaveis tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do predisposto pela NR 4.
Quem são os profissionais que formam o SESMT
O quadro de especialistas exigido pela NR 4 dispõe de cinco tipos de profissionais. Descubra quem são eles.
Técnico em Segurança do Trabalho
A lei 7410 de 29/11/85 solicita que o técnico em segurança do trabalho seja registrado e reconhecido no Ministério do Trabalho e Emprego. Podemos afirmar que essa é uma das funções mais atuantes nos processos de elaboração e implantação da política de saúde e segurança de uma organização.
É ele quem identifica as variáveis de controle de doenças e acidentes do ambiente do trabalho, desenvolve ações educativas, participa de perícias, fiscalizações, auditorias e processos de negociações e adoções de novas tecnologias. Além disso, cabe ao técnico em segurança do trabalho a recomendação de medidas de prevenção e controle de riscos.
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Esse profissional pode ser um engenheiro formado ou um arquiteto que tenha pós-graduação na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme diz a lei 7410/85.
O engenheiro vai fiscalizar e gerir as ações de segurança e saúde ocupacional da companhia. Seu principal objetivo é reduzir as perdas e diminuir a incidência das doenças ocupacionais. Atua na fiscalização, elaboração de relatórios, realiza auditorias internas e faz o acompanhamento das externas.
Médico do Trabalho
Para assumir a função de médico do trabalho do SESMT, o profissional tem que ser pós-graduado em Medicina do Trabalho ou ter feito residência médica em área relacionada à saúde do colaborador.
Suas principais atribuições são: realizar consultas e atendimentos, tratar pacientes, coordenar programas e serviços em saúde, como perícias, auditorias e elaborar documentos a respeito do setor. Ele é responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o PCMSO.
Enfermeiro do Trabalho
Para que um enfermeiro possa assumir o cargo, é exigido que ele tenha uma especialização com força de pós-graduação em enfermagem do trabalho. Cabe a ele dar assistência e acompanhar a rotina dos pacientes em ambulatórios, ambulâncias, hospitais ou até em casa.
Orientado pelo médico, ele realiza a coleta de dados sobre doenças ocupacionais, efetua investigações sanitárias e participa de estudos epidemiológicos. O enfermeiro do trabalho também avalia os programas de prevenção de acidentes, analisa insalubridade e zela junto aos demais profissionais pela saúde física e mental dos contratados.
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
A pessoa apta para essa função tem que ter o certificado de conclusão de curso de auxiliar de enfermagem do trabalho. A instituição na qual ela cursou deve ser reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação, o MEC.
O auxiliar pode ministrar medicamentos sob orientação do médico do trabalho, realizar registros, elaborar relatórios e participar das atividades em prol da promoção da saúde do colaborador da empresa.
Como implantar um SESMT
Além de ser uma exigência legal, contar com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é crucial para alcançar e manter a força de trabalho saudável e segura. A corporação deve sempre cumprir o que determina o Ministério do Trabalho e Emprego por meio das normas reguladoras e assim também evitar notificações, interdições e embargos.
Por isso é tão importante implantar e ter um setor funcionando plenamente dentro da organização e o primeiro passo para fazer isso acontecer é receber orientação de quem entende do assunto e está no mercado há muito tempo.
Para isso, há empresas especializadas em gestão de riscos, consultoria e assessoria em saúde ocupacional e segurança do trabalho. Uma delas é a Safe, que oferece soluções multidisciplinares, especializadas, customizadas e sustentáveis para atender aos clientes. Com foco na gestão de riscos, a Safe transforma-os em resultados institucionais, operacionais e financeiros. Tudo o que a sua companhia precisa.
Implantar o SESMT, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é uma obrigação que se torna extremamente benéfica para o empregador e para os colaboradores. O ganho em produtividade é notável e o aumento da lucratividade é uma consequência natural.
Entre em contato com a Safe e descubra como ela pode contribuir para a melhoria dos resultados do seu negócio.
outubro 28, 2020 às 2:50 pm
Quando uma empresa não tem SESMT o que fazer ?