Muitas pessoas ainda acreditam que cuidar da higiene no local de trabalho significa simplesmente mantê-lo limpo, disponibilizar esterilizadores para as mãos etc. Todavia, os objetivos vão muito além: higiene e segurança do trabalho caminham juntas para proporcionar o melhor local de trabalho possível.

A primeira coisa que você precisa saber é que higiene ocupacional, de trabalho e industrial são nomenclaturas diferentes, mas têm o mesmo significado. Todas tratam da segurança das pessoas que possam estar expostas a agentes biológicos, ruídos e radiação, entre outros fatores.

Preparado para se aprofundar nesse assunto? Então, continue a leitura! A seguir, esclareceremos as principais dúvidas que os empresários e profissionais da área têm sobre o tema.

Higiene e segurança do trabalho têm o mesmo objetivo?

Um dos maiores objetivos das empresas é prevenir acidentes e garantir a saúde e a segurança dos colaboradores, a fim de preservar a força de trabalho. Algumas das ferramentas utilizadas para tanto são as normas de higiene ocupacional e de segurança do trabalho — é aí que as duas atividades começam a fazer sentido juntas.

Prezar pela higiene do trabalho vai muito além de manter um ambiente limpo ou utilizar álcool. A higiene ocupacional faz parte da ciência de segurança e medicina do trabalho. Seu objetivo é garantir que a integridade dos colaboradores seja mantida mesmo quando estiverem expostos a ambientes perigosos ou insalubres. Isso inclui gases tóxicos, ruídos prejudiciais ao ouvido, ambiente estressante etc.

Em resumo, a higiene do trabalho atua como medida preventiva, detectando, avaliando e controlando fatores que possam causar doenças, prejuízos à saúde física ou mental e desconforto para os trabalhadores. Dessa forma, assegura-se que a saúde ocupacional e a segurança do trabalho estejam sendo endereçadas e tratadas.

Qual é a diferença entre segurança do trabalho e higiene do trabalho?

A segurança e a saúde dos empregados em uma empresa devem ser consideradas duas das principais bases de manutenção da força trabalhadora. Sendo assim, há uma relação muito próxima entre as atividades de segurança do trabalho e higiene. Para a Organização Mundial de Saúde, uma pessoa em bom estado de saúde precisa estar com o físico, mental e social sem o comprometimento de alguma doença ou enfermidade.

Preservar o trabalhador de riscos à saúde, além de manter sua integridade física e mental durante o expediente, é um procedimento regido pela higiene do trabalho. Por isso, a higiene e segurança do trabalho são práticas interligadas, que agem diretamente na produtividade e no desempenho dos colaboradores de uma empresa.

A segurança do trabalhador, por sua vez, é um aglomerado de técnicas focadas em educação, Psicologia e Medicina para a prevenção de acidentes. Com elas, torna-se possível eliminar ou diminuir muito as inseguranças no ambiente de trabalho, estimulando os funcionários a fazerem uso como uma prática de prevenção.

Quais são as formas de atuação da higiene ocupacional?

De acordo com a ACGIH (Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais, em português), a higiene de trabalho é dividida em três etapas.

• Reconhecimento: nessa fase, o objetivo é procurar no ambiente de trabalho a existência de agentes que possam prejudicar a saúde dos trabalhadores. Para tanto, é preciso que todas as etapas de uma atividade realizada no local sejam apresentadas no momento da avaliação.
• Avaliação: testes qualitativos e quantitativos são realizados a fim de detectar o perfil dos agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente. Trata-se do momento de coletar dados e detectar contaminantes.
• Controle: com os resultados da avaliação em mãos, procuram-se medidas que eliminem ou minimizem o risco oferecido.

As ações adotadas podem:

• ter relação com o processo (isolamento de áreas tóxicas e substituição de produtos químicos);
• ser administrativas (investimento em treinamentos, redução de tempo de exposição do trabalhador);
• estar relacionadas com os funcionários (aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva).

Como a higiene de trabalho impacta a vida do trabalhador?

Os trabalhadores, principalmente do ambiente industrial, são os mais impactados pela exposição aos riscos oferecidos no local de trabalho. Máquinas ruidosas, temperaturas agressivas e até mesmo a radiação são alguns dos agentes que podem trazer sérios problemas à saúde.

Com a implantação das medidas de higiene ocupacional, são criadas algumas normas internas que visam proteger o colaborador e permitir que determinadas tarefas sejam executadas. As radiações, por exemplo, são todas classificadas e testadas para garantir que a exposição não afete a saúde ou que os EPIs realmente impeçam o contato com o corpo humano.

Vale lembrar que a eficiência de uma medida de prevenção depende principalmente da análise e do entendimento dos fatores de risco. Por isso, listaremos a seguir os grupos de ameaças para a saúde e a segurança dos trabalhadores.

A quais fatores de risco os trabalhadores estão expostos?

No dia a dia profissional, os colaboradores estão expostos a diferentes tipos de riscos — que podem ser físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e mecânicos. Explicaremos sobre cada um deles abaixo!

Riscos físicos

São consideradas promotoras de risco físico as mais variadas formas de energia às quais estão expostos os trabalhadores. Entre elas, vale destacar as seguintes:

• ruídos;
• temperaturas extremas de calor e frio;
• pressão atmosférica fora do normal;
• umidade;
• radiações ionizantes e não ionizantes;
• vibração.

Riscos químicos

Os agentes de risco químico podem ser substâncias, compostos ou produtos capazes de atingir o organismo pelas vias respiratórias, na forma de poeiras, gases, fumos, neblinas ou vapores. Adicionalmente, eles podem causar impacto por meio da exposição ou do toque com o corpo.

Riscos biológicos

São agentes de risco biológico as bactérias, os vírus, os parasitas e os fungos, entre outros. Os acidentes estão quase sempre ligados a trabalhos em hospitais, laboratórios, na pecuária e na agricultura.

Riscos ergonômicos

Trata-se daqueles problemas que podem interferir nas características físicas do trabalhador. É gerado um desconforto na utilização de máquinas e equipamentos ou com o mobiliário inadequado, provocando posturas e posições incorretas, capazes de causar problemas à saúde. São considerados riscos ergonômicos os ambientes adaptados com más condições de ventilação, iluminação e comodidade para os trabalhadores.

Riscos psicossociais

Considerados os maiores desafios para a área de segurança do trabalho, o estresse e os riscos psicossociais são responsáveis por 50% das faltas ao expediente. Por decorrerem da gestão e administração, incluem: turnos em período noturno, ritmo de trabalho excessivo, monotonia, altas exigências de produtividade e autoritarismo nas relações de trabalho.

Riscos mecânicos

Ligados à falta de segurança e organização no ambiente, podem causar dano à integridade física das pessoas. Tais riscos são encontrados na:

• falta de proteção das máquinas;
• organização e limpeza do ambiente;
• sinalização;
• rotulagem de produtos e outros que levam a acidentes do trabalho.

Qual é a legislação que regulamenta a higiene e a segurança do trabalho?

No que se refere à legislação que regulamenta a higiene e a segurança do trabalho, existem as chamadas Normas Regulamentadoras, que são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ao todo, 37 normativas devem ser cumpridas pelas empresas, sendo que algumas se enquadram em todos os segmentos e outras são específicas para determinados ramos de atuação.

As normas que estão em vigência na atualidade são as seguintes:

• NR 1 – Disposições Gerais;
• NR 2 – Inspeção Prévia;
• NR 3 – Embargo ou Interdição;
• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
• NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
• NR 7 – Nota Técnica;
• NR 8 – Edificações;
• NR 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais;
• NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
• NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
• NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
• NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações;
• NR 14 – Fornos;
• NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
• NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;
• NR 17 – Ergonomia;
• NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• NR 19 – Explosivos;
• NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
• NR 21 – Trabalho a Céu Aberto;
• NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;
• NR 23 – Proteção Contra Incêndios;
• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
• NR 25 – Resíduos Industriais;
• NR 26 – Sinalização de Segurança;
• NR 27 – Revogada pela Portaria GM nº 262, 29052008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB;
• NR 28 – Fiscalização e Penalidades;
• NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário;
• NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário;
• NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura;
• NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde;
• NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados;
• NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval;
• NR 35 – Trabalho em Altura;
• NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
• NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Quais são os prejuízos para a empresa que não investe nessa área?

Quando uma empresa não investe em higiene e segurança do trabalho, seus colaboradores correm o risco de sofrer acidentes ou desenvolver doenças. Como resultado, é preciso que se afastem de suas atividades.

Além disso, se as normas anteriormente citadas não forem cumpridas, a empresa pode ter que pagar multas altas. Portanto, vale mais a pena fazer o investimento! Depois que você entendeu o que é e quais são as aplicações da segurança do trabalhador, além de suas implicações na higiene, percebeu como as duas áreas se complementam?

Para que a segurança do trabalho seja atendida em sua plenitude, medidas de higiene devem ser adotadas. Assim, será possível minimizar o número de contágios e, por outro lado, reduzir as faltas e aumentar a produtividade da empresa.

As organizações precisam compreender que a higiene no trabalho é um suporte para o crescimento, pois trabalhadores saudáveis são mais produtivos. Quando a empresa entende as diferenças entre higiene e segurança do trabalho, contratando profissionais específicos para atender a essas demandas, o trabalhador pode exercer suas funções da melhor maneira possível.

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No ano de 2017, foram registrados quase 550 mil acidentes de trabalho no Brasil. Apesar da diminuição da quantidade em comparação com os anos de 2015 e 2016 — que registraram 622 mil e 586 mil acidentes respectivamente —, ainda é um número extremamente alto, fazendo com que o país ocupe a quarta posição mundial em relação a esse problema. Isso mostra a importância de saber o que é SSO.

Reverter esse quadro e possibilitar a redução do número de acidentes de trabalho é uma tarefa que envolve todos os ramos da sociedade, incluindo trabalhadores, governo e empresas. E o seu negócio não pode ficar de fora dessa responsabilidade, sendo essencial que você implemente estratégias e práticas nessa direção.

A SSO é uma área da gestão empresarial responsável pela prevenção de acidentes de trabalho, promovendo saúde e segurança no ambiente organizacional. Quer saber mais sobre isso e entender os benefícios de incorporá-la à sua empresa? Então continue a leitura e descubra!

O que é SSO?

SSO é a sigla para Saúde e Segurança Ocupacional. Ela consiste em uma série de ações e estratégias adotadas no ambiente da empresa para promover a saúde e a segurança dos seus profissionais.

O que a legislação diz sobre a SSO?

A SSO é tratada nas Normas Regulamentadoras, as famosas NRs. São elas que mostram as diretrizes para cada um dos aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho, indicando boas práticas e obrigações das empresas para a proteção dos trabalhadores.

Existem NRs sobre trabalho em ambientes fechados, trabalho em altura, prevenção contra incêndio, utilização de produtos tóxicos, entre outros aspectos.

Quais são os benefícios de contar com um setor especializado em SSO?

Existem diversos benefícios em contar com um setor especializado em SSO na sua empresa. Entre eles:

• melhoria da condição de saúde da equipe;
• identificação dos riscos do ambiente de trabalho;
• prevenção de acidentes, gerando redução das ocorrências e diminuição dos custos;
• ambiente de trabalho mais seguro e com melhor clima organizacional;
• aumento da satisfação do time com a empresa como um todo, proporcionando aumento da produtividade.

Além desses benefícios, investir em SSO é mais do que uma necessidade para a empresa, sendo considerada como uma obrigação. Isso porque cuidar da saúde e da segurança do seu time faz parte das suas responsabilidades como empregador.

A adoção da SSO também pode ser considerada um diferencial para a sua empresa, atraindo talentos para o time. Por fim, o investimento em saúde e segurança ocupacional evita prejuízos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, uma vez que reduz o índice de ambos os problemas na empresa.

Saber o que é SSO e investir nessa área é extremamente importante tanto para sua equipe quanto para a empresa como um todo. Além de prevenir uma série de problemas, essa prática ainda gera grandes benefícios para a organização, aumentando, inclusive, a produtividade do time e, consequentemente, os resultados e lucros do negócio, além de fortalecer a imagem da empresa.

Para o sucesso dessa estratégia, uma consultoria técnica em SSO pode ser a sua maior aliada. Quer saber o por quê? Leia o nosso próximo artigo e descubra agora mesmo!

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O trabalho de extração de minerais representa uma importante atividade econômica no Brasil, empregando milhares de pessoas em todo o território nacional — em 2017 foram cerca de 180 mil empregos diretos. Esses trabalhadores estão expostos aos diversos riscos presentes nas minas, por isso a sua proteção precisa de uma atenção especial.

Neste post vamos apresentar algumas das principais normas de segurança do trabalho em mineração e como elas podem ser aplicadas na sua empresa. Também vamos explicar sobre a recente tragédia ocorrida na cidade mineira de Brumadinho, caso que gerou comoção mundial. Acompanhe nos tópicos a seguir!

Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

A Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) tem por objetivo padronizar os preceitos organizacionais do ambiente de trabalho, fornecendo, assim, uma referência que ajuda as empresas a se planejarem para cumprir as medidas de segurança. Ela é aplicável às minerações subterrâneas, minerações a céu aberto, garimpos, beneficiamento mineral e pesquisa mineral.

Essa regulamentação engloba diversos aspectos que são de responsabilidade da empresa. No documento da NR-22, podemos encontrar que o mínimo exigido se relaciona aos seguintes tópicos:

• riscos físicos, químicos e biológicos;
• atmosferas com risco de explosão;
• deficiências dos níveis de oxigênio;
• ventilação;
• proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1, de 11/04/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
• investigação e análise de acidentes do trabalho;
• ​ergonomia e organização do trabalho;

• eventuais riscos resultantes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços de confinamento;
• riscos resultantes do uso de eletricidade, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;
• equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na Norma Regulamentadora n.º 6;
• estabilidade do maciço;
• plano de emergência e outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.

Todos esses pontos acima fazem parte do que a norma chama de PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Além dele — que para essa atividade tem uma importância muito grande —, existem algumas outras, como a CIPAMIN (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração), que tem um capítulo especial na NR-22 pois apresenta características específicas atreladas à atividade de mineração.

No entanto, não são apenas as empresas que precisam cumprir regras, mas também os seus colaboradores. Cabe aos funcionários dessas organizações zelar pela sua própria saúde e integridade, bem como a de seus colegas. Para isso, devem cumprir todas as regulamentações que dizem respeito à segurança do trabalho em mineração.

Também é uma responsabilidade do funcionário comunicar imediatamente os seus superiores sempre que verificar uma situação que considerar ser de risco ou então ver que algum colega não está desempenhando as tarefas como solicitado, de modo que isso possa se tornar um risco iminente para todos.

Equipamentos e medidas de segurança

É muito importante que os profissionais façam uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que protegem dos possíveis danos causados por estilhaços e pedras, ruídos, poeira e até deslizamentos de terra que podem ocorrer nas minas.

Entre os EPIs que se destacam estão:

• máscaras respiratórias;
• protetores auriculares;
• óculos de proteção;
• máscaras para solda e capacetes;
• calçados e luvas de segurança.

Além disso, para contribuir com a segurança do trabalho em mineração, são necessárias outras medidas, como:

• uso de cinto de segurança acoplado ao cabo salva-vidas;
• posicionamento do maquinário e outros equipamentos de trabalho a fim de que a distância seja suficiente para circulação;
• monitoramento da qualidade do ar;
• realização das atividades sob a supervisão dos profissionais capacitados.

Sinalização em locais de risco

Outra importante medida de segurança é a sinalização. Ela deve ser utilizada em vias de circulação de pessoas, de acesso às minas e em locais de risco de queda.

As tubulações e os depósitos de substâncias tóxicas e inflamáveis devem ser devidamente sinalizados. Ela também é necessária para indicar detonações ou processos de lixiviação dentro da mina.

Além disso, é preciso que os sinais sonoros sejam acionados quando houver detonação dentro da mina ou movimentação de equipamentos. Em ambos os casos, os trabalhos devem ser interrompidos previamente para proteger os trabalhadores de possíveis acidentes.

Aprendendo com exemplos: o caso Brumadinho

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a recente tragédia de Brumadinho foi uma grave violação às normas de segurança do trabalho em mineração, uma vez que, se as medidas cabíveis tivessem sido tomadas, ela poderia ter sido evitada.

O procurador-geral Ronaldo Fleury, de acordo com a Confederação Nacional do Ramo Químico, comentou que “essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho” que existiam no local.

Essa não é a primeira vez que um acidente com vítimas fatais envolvendo barragens de rejeitos da mineração acontece em nosso país. Em 2016, outra barragem rompeu, na cidade de Mariana – MG, deixando muitas pessoas mortas e outras com graves sequelas físicas, morais e sociais.

As duas últimas alterações/atualizações que aconteceram na NR 22, no final de 2018 e em abril de 2019 foram reflexos diretos das tragédias que aconteceram em Mariana e Brumadinho.

Esses exemplos servem para que possamos refletir sobre como a segurança do trabalho em mineração não pode ser negligenciada, uma vez que as consequências podem ser devastadoras.

As barragens, como a de Brumadinho, têm a função de armazenar os rejeitos e substâncias químicas provenientes do beneficiamento do minério e evitar que invadam os mananciais e contaminem o solo.

Para prevenir que novos desastres como esse aconteçam, é imprescindível que as empresas na área tenham conhecimento aprofundado sobre a segurança do trabalho em mineração. Apenas assim é possível tomar todas as medidas para que os trabalhadores da área de mineração tenham condições de executar o seu trabalho com qualidade e segurança, mantendo a sua saúde e integridade física no decorrer dos processos.

É essencial que todas as medidas da Norma Regulamentadora 22 sejam seguidas à risca, bem como sejam criados programas de conscientização não só para os colaboradores, mas também para os moradores das comunidades onde existem barragens. Todos precisam saber como proceder caso algum acidente aconteça.

Já no quesito ambiental, de acordo com Carlos Portugal Gouvêa, professor de Direito da USP e doutor pela Universidade de Harvard, além de todas as medidas preventivas, uma boa alternativa complementar seria que as empresas investissem em seguros para que as áreas devastadas por esse tipo de acidente fossem prontamente recuperadas, bem como as famílias prejudicadas devidamente indenizadas.

Segundo o especialista, em artigo que escreveu para o jornal Estadão, essa prática já é adotada no Japão e em outros países, que são exemplos no que se refere à segurança do trabalho em mineração.

Agora você já tem alguma informação sobre as principais normas de segurança do trabalho em mineração e como utilizá-las para melhorar o ambiente para os seus funcionários, cuidando para que acidentes não prejudiquem o andamento do trabalho. Lembre-se de que o cumprimento da NR-22 é imprescindível para o sucesso do seu empreendimento!

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Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão incluídos vários instrumentos que têm como objetivo resguardar empregados e empregadores durante a jornada de trabalho. Entre esses instrumentos está a definição do conceito de insalubridade no ambiente de trabalho. Além da CLT, outro importante instrumento que regula atividades nesses locais é a NR 15. Mas afinal, você sabe o que é NR 15 e quais aspectos ela aborda?

Com o intuito de deixar essa questão mais esclarecida, fizemos este artigo especialmente para você. Falaremos do que a NR 15 trata e quais as situações mais comuns de insalubridade. Também, abordaremos o objetivo da norma e, por fim, destacaremos a importância das empresas de gestão de riscos especializadas no assunto. Confira!

O que é NR 15?

A Norma Regulamentadora 15 descreve as operações, atividades e agentes insalubres presentes nas atividades laborais. Aborda também os limites de tolerância e o valor do adicional de insalubridade, de acordo com os seus níveis em cada ambiente de trabalho e atividade.

Dentre as principais atividades insalubres, podemos destacar:

• as que envolvem o manuseio de agentes biológicos, agentes químicos, poeiras minerais;
• as realizadas em ambientes que estejam submetidos ao frio, forte calor, umidade, vibração, ruído de impacto, ruído contínuo ou intermitente, dentre outros.

Por sua vez, a incidência de solicitações de adicional de insalubridade não para de crescer. Segundo os boletins estatísticos do Fórum de Campinas – TRT 15ª Região, no período de 2010, 2011 e 2012, 6% dos processos recebidos tratavam de pedidos referentes ao adicional.

Quais são os principais objetivos da NR 15?

Limites de tolerância para as situações de insalubridade

Um dos principais objetivos da NR 15 é o de determinar os níveis de tolerância de insalubridade que cada ambiente pode ter. A fiscalização acontece por meio de agentes do Ministério do Trabalho, que podem interditar o ambiente até que a situação seja solucionada.

Garantia da segurança do trabalhador

Com os instrumentos contidos na legislação, busca-se em primeiro lugar a garantia da segurança do trabalhador com a regulamentação da NR 15. Locais insalubres tendem a apresentar sérios riscos à saúde do colaborador, por isso, medidas paliativas e adicionais relacionadas à insalubridade têm como objetivo mitigar e compensar esses efeitos nocivos, respectivamente.

Redução de risco

A redução de riscos do ambiente insalubre se dá tanto pela diminuição da carga horária trabalhada nesses locais ou dedicada a essas atividades — não sendo permitida a execução de horas extras —, quanto pela obrigatoriedade da disponibilidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre outras ações presentes da NR 15.

Aumento da proteção

Com a adoção de medidas como a distribuição dos EPIs, funcionários e empregadores ficam mais seguros — os funcionários, por terem sua saúde preservada, e os empregadores, por se precaverem de queda de produtividade, multas da Justiça do Trabalho, dentre outros efeitos indesejados relacionados à insalubridade.

Melhora da produtividade

Engana-se quem pensa que a NR 15 está preocupada apenas com a questão da segurança. Embora esse seja o seu principal objetivo, a norma também apresenta preocupação quanto à produtividade, aliando-a com a segurança e enxergando uma como essencial para a existência da outra.

Quais são as principais situações de insalubridade consideradas?

Como vimos, dentre os principais objetivos da NR 15 está a caracterização das situações de insalubridade e os limites a que cada condição laboral pode submeter o colaborador. Desse modo, é possível avaliar a realidade corrente, mensurar o agente de insalubridade e considerar os limites definidos.

Com esse fim, devem ser considerados — inclusive para que se possa avaliar o direito à percepção do adicional por insalubridade — os limites definidos para cada condição insalubre. Acompanhe!

Exposição a agentes químicos

Para avaliar a insalubridade em razão da exposição a produtos químicos, a NR 15 considera 2 grupos de agentes químicos: aqueles para os quais há um limite de tolerância acima do qual considera-se insalubre e os que dependem de uma avaliação por inspeção realizada no local de trabalho.

1. Agentes químicos com limite de tolerância

Esse é o maior grupo, com cerca de 2 centenas de produtos químicos componentes de uma tabela. Essa apresentação tabular relaciona o agente com sua concentração, o limite de tolerância e o grau de insalubridade a ser considerado.

2. Agentes químicos dependentes de inspeção

Para esse grupo, não há tabela, mas a relação dos agentes químicos. Entre eles, podemos ressaltar:

• arsênico;
• carvão;
• chumbo;
• cromo;
• fósforo;
• hidrocarbonetos e outros compostos de carbono;
• mercúrio;
• silicatos;
• substâncias cancerígenas;
• operações diversas com 15 outras substâncias relacionadas na norma.

Exposição a agentes biológicos

A NR 15 considera insalubridade de grau máximo e de grau médio com referência à exposição a agentes biológicos que relaciona. Destacam-se as principais.

Grau máximo

Trabalho ou operações em contato permanente com:

• pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas e seus objetos de uso;
• partes do corpo e dejeções de animais com doenças infecto-contagiosas;
• esgotos e seu ambiente;
• lixo urbano.

Grau médio

Trabalho ou operações em contato permanente com pacientes, animais ou material contaminado:

• hospitais e serviços congêneres;
• hospitais veterinários e serviços congêneres;
• laboratórios (de análises clínicas e histopatologia, assim como de produção de soros e vacinas com animais);
• cemitérios;
• estábulos.

Exposição ao calor

A exposição ao calor, qualquer que seja a situação de trabalho, resulta em sobrecarga térmica para o colaborador. Como resultado, há risco à saúde e a necessidade de avaliação das condições para fins de controle e eliminação ou minimização do risco.

As condições da exposição ao calor no ambiente de trabalho são avaliadas por meio do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG). Para sua medição, que deve ser realizada no local de trabalho, são utilizados os seguintes aparelhos:

• termômetro de bulbo úmido natural;
• termômetro de globo;
• termômetro de mercúrio comum.

Exposição a ruído de impacto

O ruído de impacto é aquele que se caracteriza por apresentar elevada intensidade, porém com duração reduzida. Em resumo, é um som alto, mas durante um tempo pequeno — por exemplo, o disparo de uma arma ou as marteladas de um bate-estacas.

A NR 15 considera que o tempo de duração do ruído de impacto é inferior a 1 segundo. Do mesmo modo, o intervalo entre duas ou mais ocorrências deve ser maior que 1 segundo. Por sua vez, a norma determina que a intensidade do som deve ser avaliada em decibéis (dB). Nesse caso, o limite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB.

Para avaliação da intensidade e do intervalo, o medidor de nível de pressão sonora deve operar no circuito linear e circuito de resposta para impacto. As leituras devem ser tomadas próximas ao ouvido do trabalhador.

Exposição a vibrações

A NR 15 considera insalubre a exposição do trabalhador a vibrações localizadas ou de corpo inteiro, sem a proteção adequada. Para esse fim, a caracterização da insalubridade deverá contar com laudo de perícia realizada no local.

A perícia deverá ser conduzida com base nos limites de tolerância definidos pela Organização Internacional para a Normalização (ISO). Havendo constatação, a insalubridade será considerada de grau médio.

Qual a importância de contratar uma empresa especializada em gestão de riscos?

Embora seja possível aprender sobre as principais diretrizes e recomendações da NR 15, aplicá-la de forma adequada a cada realidade fica muito facilitada com a consultoria de uma empresa especializada, que conheça as regras do jogo e as jurisprudências mais recentes.

A SAFE, por exemplo, é uma empresa de gestão de riscos especializada na NR 15 e conta com diversos trabalhos nessa área.

Sendo assim, saber o que é NR 15, quais são seus principais objetivos e instrumentos é importante, mas não substitui a necessidade da contratação de uma empresa especializada no assunto. Lembre-se, o barato pode sair caro e é melhor prevenir do que remediar. Procure sempre por um profissional especializado!

Se gostou do post, entre em contato conosco e saiba tudo o que você precisa sobre saúde e segurança do trabalho.

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As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho tratam das questões de saúde e segurança do trabalho. Dentre essas normas, ressalta-se a NR 03 — Embargo ou Interdição.

É preciso atenção da empresa para as situações de risco iminente e que podem surgir da forma como as atividades são realizadas ou das condições em que os trabalhadores as executam. Avaliações periódicas podem evitar a ocorrência de embargo ou interdição, que trariam sérios prejuízos para os negócios.

Continue a leitura e entenda mais sobre a NR 03.

Âmbito da NR 03

Na legislação trabalhista existem alguns conceitos que são essenciais para se entender a razão de ser de algumas normas. Assim, por exemplo, embargo, interdição e risco iminente são os termos e expressões que fundamentam a NR 03.

Embargo

O embargo só se aplica às obras e constitui a paralisação das atividades por determinação da fiscalização. Pode ser total, paralisando toda a obra, ou parcial, envolvendo apenas uma parte.

Interdição

A interdição também constitui uma paralisação que pode ser total ou parcial. No entanto, não se limita a uma atividade, sendo aplicada a um estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

Condição de risco iminente

Qualquer condição ou situação de trabalho que a qualquer momento possa provocar um acidente ou uma doença com sérias consequências para o trabalhador é considerada como de risco iminente. Assim, por exemplo, um trabalho que apresente risco de amputação da mão ou até risco de morte será assim caracterizado.

Condições que oferecem risco de acidente do trabalho

De modo geral, as situações de risco no trabalho podem resultar de 3 tipos diferentes de origem: o ambiente laboral, o fator pessoal e o ato inseguro.

Ambiente laboral

As situações oriundas do ambiente de trabalho quase sempre podem ser identificadas com uma vistoria ou avaliação local. As principais podem ser assim elencadas:

• espaço insuficiente para a atividade;
• instalações perigosas (degraus e rampas, empilhamentos, localização inadequada);
• indisponibilidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI) na empresa;
• Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) inadequado ou inexistente.

Fator pessoal

O fator pessoal de insegurança está relacionado a um determinado indivíduo. Os mais comuns são:

• falta de capacitação suficiente para a atividade desenvolvida;
• falta de experiência na atividade;
• desajustamento físico ocasionado por alguma deficiência pessoal;
• desajustamento mental ou emocional (comportamento agressivo, impulsividade, alcoolismo).

Ato inseguro

O ato inseguro ocorre quando o trabalhador realiza uma atividade contrariando algum preceito de segurança. Pode ser por ação ou por omissão.

O ato inseguro por ação é quando o colaborador faz algo que não deveria fazer. E o ato inseguro por omissão é quando deixa de fazer ou tomar um cuidado que deveria tomar.

Condições que oferecem risco de doenças relacionadas ao trabalho

As condições laborais que podem provocar doenças se referem à atividade propriamente ou às condições do ambiente de trabalho. Dentre as mais comuns, podem ser relacionadas:

• exercício prolongado e repetitivo de determinado movimento (LER);
• postura inadequada e continuada durante o trabalho (DORT);
• presença de poeiras como as de algodão, borracha e madeira, dentre outras (asma ocupacional);
• exposição a agentes nocivos como graxas ou óleos lubrificantes (dermatose ocupacional);
• exposição prolongada a ruídos intensos (surdez temporária ou definitiva);
• inalação contínua de agentes causadores de lesões pulmonares (antracnose pulmonar).

Dessa forma, as diversas situações de trabalho vistas, quando caracterizarem uma situação de  risco iminente poderão dar causa ao embargo ou à interdição, conforme previsão da NR 03. É importante que a empresa avalie periodicamente todas as variáveis que criam situações de risco de modo a evitar que ocorram com gravidade capaz de paralisar o negócio.

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