Existem alguns tipos de auditoria, cada uma com a sua importância em particular. A auditoria de primeira parte é, muitas vezes, a mais negligenciada pelas empresas, as quais acreditam que não é importante ou necessária. No entanto, é ela que dá a segurança para que a organização receba um auditor externo.

Você conhece esse tipo de verificação organizacional? Quer saber como fazer, inclusive, na área de saúde e segurança do trabalho e qual é a sua importância? Então, continue a leitura e tire suas dúvidas.

O que é auditoria de primeira parte?

A auditoria de primeira parte — ou, interna — é uma tarefa de verificação de possíveis não-conformidades, isto é, de atividades que possam estar ocorrendo de maneira incorreta ou ineficaz. Esse procedimento requer cuidado e atenção, então pode durar por mais de um dia, a depender da quantidade de processos envolvidos na empresa.

Após isso, os setores conseguem fazer os planos de ações para implementar as mudanças e a otimização dos procedimentos necessários, o que possibilita a melhoria nos resultados a serem obtidos pela equipe, tendo em vista o maior alinhamento.

Como deve ser feita?

Ela precisa ser feita por um profissional que entenda bem de cada processo da empresa e com a maior imparcialidade possível. Por isso, muitas organizações contratam um profissional externo ao seu quadro de funcionários. No entanto, pode ser realizado também por um colaborador, como o gestor de qualidade, por exemplo.

Há inúmeras formas de se executar uma auditoria interna ou de primeira parte. Vamos oferecer aqui uma sugestão simples de etapas necessárias para termos sucesso.

• Definição dos objetivos da auditoria: por que será realizada, que processos serão verificados e que resultados são esperados;
• Estabelecer um cronograma e um plano de execução: quando será verificado cada processo, que ferramentas serão necessárias e que requisitos serão avaliados;
• Transparência: auditoria é uma ferramenta de aprendizado e crescimento e não de punição, logo deixe a equipe a par de tudo que será feito;
• Verifique se não há pendências de auditorias anteriores: não conformidades, planos de ações, melhorias e recomendações;
• Procure não utilizar checklists genéricos: quanto mais específicos e dedicados aos processos que serão auditados, mais e melhor resultado ele trará;
• Capriche no relatório: ele deve ter alguns pontos básicos como quais políticas, processos e procedimentos foram auditados, quais não conformidades foram encontradas, o plano de ações sugerido e as áreas que devem ser priorizadas.

Um dos pontos principais da auditoria é o checklist. O auditor deve ter em mãos os requisitos que precisam ser cumpridos por cada processo, o que pode ser esquematizado em forma de listas de verificação ou questionamentos, para ser mais objetivo. Por exemplo:

• os colaboradores conhecem as normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)? — fazer perguntas específicas sobre o tema para três funcionários escolhidos aleatoriamente;
• o mapa de risco está disponível para todos? — identificar se os gestores deixaram em local visível e de fácil acesso;
• os EPI’s foram entregues? Existem registros? — verificar se os colaboradores estão fazendo o uso e se há documentos de recebimento assinados por eles.

Após responder a todos os questionamentos e encontrar as evidências — registros que auxiliam nas conclusões — o auditor vai identificar as não-conformidades e redigir um relatório com as modificações e planos de ações necessários.

Para que o ciclo se complete, é importante que haja uma prática de verificação e acompanhamento pós auditoria para garantir que as ações estão sendo realizadas e que os benefícios e resultados estão sendo alcançados.

Qual é a sua importância?

Preparação para auditoria externa

No que diz respeito à área contábil, o art. 3º, da lei 11.638 define a obrigatoriedade da auditoria independente externa por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para as sociedades que tiverem, no exercício social anterior, ativo total superior a 240 milhões de reais ou receita bruta anual superior a 300 milhões. Além disso, a auditoria externa também é utilizada por empresas que desejam a certificação, como a ISO, por exemplo. A de primeira parte deve ocorrer antes dessa, como forma de preparar a organização para a visita do auditor externo.

Otimização dos procedimentos

Ainda que não sejam feitas auditorias externas, é importante fazer a interna, ao menos, anualmente como parte das atividades de verificação ou acompanhamento dos processos. Isso garante a identificação de erros nos processos ou, até mesmo, de possíveis não conformidades. Assim, é possível ter maior efetividade nas tarefas, o que possibilita mais produtividade e melhores resultados.

Aplicação de normas

Para que uma empresa possa funcionar de maneira correta e eficaz, é preciso que existam normas e políticas internas. A auditoria revela o quanto elas estão sendo seguidas e identifica possíveis não conformidades, o que pode evitar maiores problemas futuros, em decorrência do não seguimento das políticas instituídas.

A auditoria de primeira parte é imprescindível para qualquer organização, principalmente para aquelas que desejam alguma certificação ou renovar as que já têm. Sem dúvidas, o gestor vai ter maior segurança na tomada de decisões e confiança nas atividades realizadas pela equipe.

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A presença de riscos em um ambiente de trabalho demanda do empregador a adoção de uma série de medidas preventivas, as quais sobretudo visam garantir a saúde e o conforto do colaborador. Quando se trata ainda da existência de substâncias perigosas no local de trabalho, essas ações preventivas de segurança precisam, mais do que nunca, ser consideradas.

Isso porque, quando não são devidamente avaliadas, a manipulação e presença de elementos perigosos podem implicar graves consequências para a saúde dos colaboradores, principalmente quando o nível de exposição é classificado como alto.

Mas você já sabe quais são as principais substâncias perigosas em um ambiente ocupacional e como controlar os seus riscos?

Gases

A grande preocupação quando a substância se encontra em seu estado gasoso é em relação à sua possibilidade de ser invisível e inodora, o que, aparentemente, dá a falsa impressão de estar tudo bem. Entretanto, há gases que, mesmo não sendo perceptíveis por nós, representam risco de morte em elevada exposição, como é o caso do monóxido de carbono C0 (gerado principalmente pela queima incompleta de combustíveis fósseis).

Além disso, há gases que são perigosos, mesmo quando o colaborador não é exposto por longos períodos, oferecendo, assim, riscos de queimaduras (como a amônia), asfixia e intoxicação (gás cloreto, por exemplo).

Líquidos

Mesmo em um estado físico que nos permite notá-las, as substâncias perigosas líquidas também podem gerar graves danos à saúde quando são manipuladas/estocadas de forma errada.

Um ótimo exemplo de líquidos perigosos são os combustíveis de origem fóssil (querosene, diesel e gasolina), já que eles são altamente inflamáveis e elevam as chances de ocorrer um incêndio ou acidentes de trabalho que envolvam fogo.

Além desses líquidos, podemos destacar também como substâncias líquidas perigosas: álcool, acetileno, benzeno, etanol e nitrogênio industrial.

Sólidos

Por fim, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não são apenas os gases e os líquidos os responsáveis por tornar um ambiente de trabalho perigoso, há também exemplos de elementos no estado sólido.

Desse modo, se uma empresa tem ambientes de trabalho onde há estoque ou a manipulação por parte dos colaboradores de elementos como lâmpadas, baterias, pilhas, remédios vencidos e materiais fabricados em amianto, é imprescindível adotar medidas que visam ao controle dos riscos ocupacionais.

Há um outro grupo de substâncias normalmente esquecidas ou negligenciadas que são as “poeiras explosivas” que são formadas por micropartículas de materiais que originalmente em condições normais não são inflamáveis como farinha, açúcar, madeira e metais. Se essas micropartículas estiverem dispersas em um ambiente confinado com oxigênio e houver exposição a uma fonte de calor, há uma grande probabilidade delas inflamarem e dependendo da concentração, provocarem uma explosão. Essa é uma das causas de explosões e incêndios em silos que armazenam grãos.

Medidas preventivas

Não importa em qual estado físico a matéria se encontra, se ela representa algum tipo de risco à saúde do colaborador, é obrigação da empresa:

• providenciar a Análise Preliminar de Risco;
• disponibilizar para toda equipe de colaboradores os devidos EPI’s e EPC’s;
• garantir que todas as normas regulamentadoras sejam respeitadas;
• repor, a qualquer momento e de forma gratuita, os EPI’s vencidos.

Sendo assim, notamos que, ao identificar a presença de substâncias perigosas no trabalho, é essencial a providência imediata das medidas preventivas, as quais visam aumentar a segurança ocupacional e garantir a saúde e conforto dos colaboradores. Com isso, também cumprem-se as normas vigentes e melhoram-se as condições de trabalho para todos.

A leitura do conteúdo acima foi interessante para você? Então, leia agora tudo sobre os Riscos Ergonômicos e aprenda mais sobre segurança do trabalho!

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Acidentes e incidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tempo e em qualquer empresa. Minimizar as possibilidades é o principal objetivo do sistema integrado de gestão QSMS-RS.

Sua adoção vem ganhando cada vez mais força, tornando-se presente nas empresas de sucesso, em especial pela integração que promove entre os setores que envolve. Mas, afinal, o que é QSMS-RS?

Continue a leitura e descubra ainda qual a sua importância para as organizações.

O que é QSMS-RS?

QSMS-RS é a sigla para o sistema de gestão que integra as áreas de Qualidade, Saúde Ocupacional, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social na condução de uma empresa. O resultado dessa integração é a transformação do ambiente de trabalho tornando-o mais produtivo, seguro e saudável.

Além disso, o sistema incorpora um aspecto essencial na condução das organizações modernas: a ética. Assim, seu componente de responsabilidade social completa a abordagem holística com que a gestão QSMS-RS opera, constituindo para a empresa uma grande vantagem competitiva.

Qual a sua importância para as empresas?

Integrar setores tão vitais para uma organização qualifica seus produtos e serviços, gera segurança e garante a sustentabilidade do negócio. Desse modo, a adoção de uma gestão fundamentada no sistema QSMS-RS promove o aprimoramento e o crescimento da empresa, especialmente pela força da integração dos setores que envolve.

A gestão integrada do sistema QSMS-RS tem especial importância para as empresas cuja natureza das atividades apresenta riscos de acidentes e incidentes laborais. Nesse sentido, os ganhos obtidos podem ser assim relacionados:

• melhoria no desempenho geral da empresa;
• redução dos riscos no ambiente de trabalho;
• melhoria da qualidade de vida dos colaboradores;
• redução de custos;
• aprimoramento da imagem da empresa;
• aumento da sensação de segurança no trabalho.

Quais as certificações envolvidas?

A certificação da empresa varia principalmente em razão do segmento em que atua. Apesar disso, existem normas que se aplicam de maneira geral às certificações QSMS-RS, como mostramos a seguir.

ISO 9001: Sistema de Gestão da Qualidade

A certificação ISO 9001 é a norma certificadora mais conhecida em todo o mundo, sendo adotada por praticamente todas as empresas de sucesso. Seu intuito é promover a implantação de um sistema de gestão que busca a otimização dos processos.

Nesse sentido, é uma forma de aprimoramento e de correção de processos ineficientes da empresa, além de garantir a documentação da cultura organizacional. Sua presença reflete a segurança e a confiança que o mercado espera.

ISO 14001: Sistema de Gestão Ambiental

As orientações para certificação ISO 14001 auxiliam a empresa a se tornar mais sustentável. Assim, aspectos relacionados com compras e estocagem até desenvolvimento de produtos e distribuição são aprimorados a fim de reduzirem seus respectivos impactos sobre o meio ambiente.

Uma empresa certificada por essa norma demonstra preocupação com a sustentabilidade de sua atuação. Desse modo, aprimora o seu desempenho em qualquer processo desde a produção até a logística reversa de seus produtos já disponibilizados no mercado.

ISO 45001: Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional

Essa é a norma certificadora que trata diretamente das questões de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ocorrentes na empresa. A ISO 45001 orienta o gerenciamento de riscos identificados, a fim de promover a prevenção de acidentes e o surgimento de lesões resultantes das atividades laborais.

O objetivo final é a garantia de um ambiente de trabalho mais seguro e mais saudável para todos os colaboradores. Assim, com foco no reforço da necessidade de ações preventivas, sua implantação deve alcançar todos os níveis da organização para haver sustentabilidade.

Como se vê, QSMS-RS permeia todas as atividades da empresa, facilita a gestão dos setores que alcança e qualifica a organização com grande vantagem competitiva.

Entre em contato conosco e saiba como transformar sua empresa em um ambiente seguro e saudável.

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O programa 5s na segurança do trabalho não é uma novidade. O modelo apresenta diversos benefícios para o ambiente corporativo, além de garantir a ordem produtiva por meio de uma metodologia consistente e de fácil assimilação. Entre as vantagens que a aplicação traz, podemos citar:

• local organizado, itens bem distribuídos e limpeza;
• maior produtividade e qualidade no desempenho;
• maior engajamento dos colaboradores;
• naturalização de ações preventivas que evitam acidentes e incidentes.

Sendo assim, é muito importante que quem cuida do setor de Segurança de Trabalho conheça a metodologia, a fim de aplicar e colher os melhores resultados possíveis. Que tal se inteirar sobre o assunto? Continue lendo e veja sobre o que o método fala e como ele se aplica à Segurança do Trabalho!

Programa 5s na segurança do trabalho

A metodologia japonesa 5s é uma ferramenta da boa gestão, cujos “s” derivam de expressões norteadores para cada pilar do método:

• seiri (sobre eficiência nos processos);
• seiton (sobre ordem na produção);
• seiso (sobre limpeza, saúde e bem-estar);
• seiketsu (sobre as políticas internas);
• shitsuke (sobre o compromisso com o cumprimento do sistema).

Ao organizar um ambiente e desenvolver essa cultura coletiva — de boa utilização, boa distribuição, limpeza, entendimento das normas, disciplina na aplicação dos protocolos etc. —, o local se torna mais seguro e harmonioso, de forma que o bem-estar impera e os resultados logo aparecem. Vejamos a seguir um pouco mais sobre cada aspecto!

Senso de utilização

O senso de utilização (seiri) rege um ambiente de trabalho enxuto. Em outras palavras, é sobre como os recursos são disponibilizados e utilizados. É importante pensar na eficiência dos processos, não apenas focando em seu resultado final, mas em como os recursos são aproveitados durante a conquista desse resultado.

Sendo assim, é fundamental ficar de olho nos procedimentos e materiais, de maneira que tudo que é excesso, acúmulo ou dispensável seja eliminado. Nesse contexto, o que não é útil está apenas atrapalhando. Otimize o fluxo de trabalho passando um “pente fino” nos ambientes e mapeando procedimentos para eliminar gargalos operacionais.

Senso de organização

O senso de organização (seiton) fala sobre a parte física do ambiente de trabalho, ou seja, é sobre organizar o ambiente em aspectos como: a mobília, o layout do local, a distribuição de maquinário etc. O arranjo físico faz diferença em como as pessoas se relacionam com o ambiente.

Sendo assim, é essencial contar com uma organização que favoreça o fluxo de trabalho e o bem-estar coletivo. Se você não opera no dia a dia, é importantíssimo fazer um levantamento do que pode ser melhorado a partir da visão de quem usa o espaço constantemente. Pesquise e aplique melhorias.

Senso de limpeza

O senso de limpeza (seiso) é sobre a higienização correta do ambiente; no entanto, dando um passo a mais nesse pensamento, é também sobre conscientizar todos os que se utilizam do espaço acerca da importância de colaborar ativamente na manutenção da limpeza.

É função da segurança do trabalho incentivar e cultivar essa mentalidade entre todos. Além disso, manutenção e limpeza pesada também precisam ser fiscalizadas: ventiladores, ar-condicionado, dedetização, enfim: elimine os riscos!

Senso de normalização

O senso de normalização (seiketsu) é uma das partes mais importantes da segurança do trabalho: a adequação aos regimentos, leis e normas para o bom desempenho da equipe e saúde de todos no trabalho.

Sendo assim, mantenha-se sempre atualizado e busque frequentemente a melhoria. Supervisione o time operacional, incentive o uso dos equipamentos de segurança, acione manutenções preventivas, invista em palestras etc.

Senso de disciplina

O senso de disciplina (shitsuke) tem muito a ver com a normalização; eles se complementam. Uma vez que você adéqua tudo às normas e deixa o ambiente limpo e organizado, é muito importante incentivar a equipe a seguir os procedimentos propostos.

Para isso, crie programas de reconhecimento. O diálogo aberto também é fundamental. As pessoas precisam entender como é o programa 5s na segurança do trabalho e quais mudanças são fruto de sua implementação. Concluindo, a mudança deve ser real: explique, incentive, reconheça, corrija, mensure, analise, comunique e mostre os resultados.

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Você sabe qual a relação entre gestão de riscos e compliance? Compliance passou a ser um termo utilizado com frequência, devido a sua relação com a implantação de métodos de combate à corrupção. Porém, não é tão conhecida como deveria em toda sua abrangência, principalmente com relação à gestão de riscos. Entretanto, compliance, em seu conceito mais amplo, está mais ligada a implementação de boas práticas de gestão.

Por esse motivo, é que reflete na utilização de procedimentos mais responsáveis e éticos que, como consequência, acabam com ações corruptas e reduzem os riscos do negócio. Além disso, compliance pode ser também utilizada na gestão dos fornecedores e em todas as atividades da empresa.

Mas você sabe qual a relação entre gestão de riscos e compliance? Confira!

Adequação às leis

Na segurança do trabalho compliance significa cumprir e manter a aderência aos requisitos legais trabalhistas, se adequando aos regulamentos, às leis e princípios, a fim de prevenir acontecimentos prejudiciais aos funcionários e terceiros, propriedade material da organização, a comunidade, bem como evitar punições como multas e condenações no judiciário.

Segurança do trabalho

Para que as empresas “estejam em Compliance”, devem desenvolver políticas, programas e metodologias que atuem de forma direta na identificação de riscos e perigos dos processos, assim como gerenciar os riscos do negócio, riscos ambientais e práticas de gestão atreladas aos requisitos legais.

Para tal é primordial que os profissionais em saúde e segurança do trabalho, utilizem esses conceitos essenciais em programas corporativos, programas de governança, legislações trabalhista e previdenciária, gestão de segurança do trabalho, normas ISO e/ou equivalentes, cultura organizacional, indicadores de SST, entre outros.

Além disso, devem utilizar valores organizacionais, percepção de riscos da atividade, de processos e projetos, ética corporativa, ações preventivas na segurança do trabalho com base em legislações e na gestão de pessoas. Tudo isso colabora para uma gestão de riscos mais eficaz na empresa.

Prevenção de riscos

O principal pilar de um programa de compliance é a prevenção, em que a organização deve agir com o intuito de diminuir a probabilidade de que erros ocorram. E ela pode ser realizada de muitas formas como fortalecer a comunicação, intensificar treinamentos, estabelecer e implementar políticas e estabelecer controles, por exemplo.

As ações de compliance juntamente com as de gestão de riscos otimizam as estratégias de gestão, preveem futuros problemas e, geralmente, colaboram para integrar setores da empresa, visto que ambas as atividades atuam a partir de uma perspectiva abrangente.

Elaboração de código de conduta

Outras práticas de compliance que ajudam muito na gestão de riscos da empresa, baseiam-se na criação de um código de conduta comportamental, determinando os padrões de condutas impostos pela empresa, assim como os que são considerados intoleráveis, além de previsão de sanções e penalidades em caso de descumprimento da política interna da organização.

Por fim, a gestão de riscos e compliance formam pilares essenciais para uma boa imagem e reputação do negócio, além de estimular comportamentos mais profissionais e éticos. Essas boas práticas fazem com que a empresa fique menos suscetível a imprevistos decorrentes de desvios comportamentais. É muito importante contratar uma empresa especializada em gestão de riscos, como a SAFE.

Ela é uma empresa de gestão de riscos, assessoria e consultoria em saúde ocupacional, segurança do trabalho e meio ambiente, que oferece por meio de soluções multidisciplinares, customizadas, especializadas e sustentáveis atender às necessidades de cada empresa.

Tirou suas dúvidas sobre a relação entre gestão de risco e compliance? Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!

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A Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é mais que um investimento para a sua empresa: esse assunto também é cercado de regulamentações e obrigações legislativas, dada a relevância do tema à saúde de todo o Brasil. Nesse contexto, é fundamental saber se a SST no e-Social de sua organização está adequada.

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como e-Social, foi criado pelo Governo Federal. Para seu preenchimento, várias são as informações solicitadas, porém, na prática, não houve mudança nas leis em geral, contudo, e-Social e segurança do trabalho estão intimamente ligados, pois o sistema contribui para fiscalizar se as leis e regulamentações estão realmente sendo seguidas pelas empresas.

Por fim, é importante cadastrar todos os dados solicitados para evitar sanções e multas. Continue lendo este post e saiba se a sua empresa está em conformidade com todas as exigências dessa obrigação fiscal.

O que é o e-Social e como funciona em uma empresa?

Trata-se de um sistema implementado pelo Governo Federal para simplificar e facilitar o gerenciamento das informações ligadas aos trabalhadores. O e-Social ajuda a diminuir os custos no setor de contabilidade das empresas, além de contribuir para que os processos sejam mais rápidos.

De tempos em tempos, as empresas deverão enviar ao governo os dados solicitados, somente por meio do e-Social. O registro das informações em questão já vinha sendo realizado, porém, de outras maneiras, como fisicamente no papel, por exemplo.

Quais são os impactos do e-Social na saúde e na segurança do trabalho?

As leis sobre Segurança e Saúde Ocupacional não foram modificadas. Mas a padronização dos registros vai contribuir para que as informações disponibilizadas, em relação à saúde e à segurança do trabalho, sejam utilizadas de uma maneira mais eficiente. Assim, é possível confirmar de forma rápida e fácil se as empresas estão, de fato, cumprindo a legislação.

O que deve constar no e-Social?

O Governo Federal estruturou uma lista contendo 45 eventos trabalhistas e previdenciários a serem informados. Dentre os que são considerados obrigatórios, 11 são próprios da área de saúde e segurança do trabalho. Veja:

1. S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo;
2. S-2200 – Admissão;
3. S-2260 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
4. S-2280 – Atestado de Saúde Ocupacional;
5. S-2230 – Afastamento Temporário;
6. S-2325 – Alteração do Motivo do Afastamento;
7. S-2330 – Retorno do Afastamento;
8. S-2340 – Estabilidade – Início;
9. S-2345 – Estabilidade – Término;
10. S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início (Exposição Riscos);
11. S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término (Exposição Riscos).

Outras informações, referentes a determinados registros, também devem ser fornecidas, dentro de prazos específicos:

• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) — primeiro dia útil após o acidente;
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) — até o sétimo dia do mês seguinte à emissão, independentemente do tipo de atestado (admissional, demissional, afastamento, mudança de função ou periódico);
• Condições Ambientais de Trabalho — no caso de empresas cujos funcionários estão expostos a fatores de risco, a informação deve ser fornecida até o sétimo dia do mês subsequente ao evento ou antes do lançamento de remuneração dos funcionários.

Quais os principais documentos do SST no e-Social?

Além dos dados mencionados acima, o e-Social também requer o envio de documentos específicos sobre a SST. O objetivo é facilitar a fiscalização e garantir que as empresas estão adequadas a um patamar mínimo de qualidade no ramo. Confira, a seguir, os principais documentos de envio obrigatório.

Laudo de periculosidade

Trata-se de um documento de diagnóstico da empresa, que informa sobre possíveis agentes ou situações causadoras de acidentes de trabalho. O documento é assinado por um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho e, embora não necessite de uma data de validade, deve ser atualizado todos os anos no e-Social.

Ainda, dado o seu caráter global na avaliação da periculosidade, esse laudo é um dos principais documentos de SST que devem ser enviados ao e-Social.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

O PPRA é um programa estabelecido e regulamentado pela Norma Regulamentadora 9. Trata-se de planejamento e implementação de intervenções que visam, especificamente, reduzir o risco à saúde dos funcionários. Alguns de seus componentes são a identificação de riscos, a antecipação de agravos e o controle dessas ameaças.

Além disso, é importante ressaltar que o programa deve ser implementado em todas as empresas, mesmo as que têm apenas um funcionário.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

O PCMSO, similarmente ao PPRA, é um programa estabelecido por uma Norma Regulamentadora — nesse caso, a NR7. Seu objetivo é a implementação de um controle médico da saúde do trabalho, que envolve elementos como a realização de exames periódicos, admissionais e de mudança de função. Dada a correspondência e os fatores em comum com o PPRA, eles podem ser elaborados em conjunto.

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Como o próprio nome sugere, o LTCAT visa a avaliação das condições ambientais da empresa — sendo assinado, assim como o laudo de periculosidade, por um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho.

Seu objetivo principal é informar ao INSS sobre a insalubridade presente no ambiente de atuação, o que tem impacto direto nas condições previdenciárias dos funcionários. Além disso, da mesma maneira que o laudo de periculosidade, ele também deve ser atualizado todos os anos.

Avaliação Ergonômica do Trabalho (AET)

O risco ergonômico é especialmente importante quando falamos de SST: algumas das doenças ocupacionais mais comuns, como a hérnia de disco ou a lombalgia, têm relação direta com as condições ergonômicas do trabalho. Além disso, o risco ergonômico está presente em diversos ambientes, desde o home office e a atuação administrativa até as atividades em chão de fábrica.

Por esse motivo, o risco ergonômico tem um laudo específico para a sua análise e é realizado, preferencialmente, por um ergonomista, que avalia as condições rotineiras do trabalho e os riscos aos quais os profissionais estão expostos. Nesse documento, também não há data de validade, mas é recomendado que o laudo seja atualizado a cada mudança no perfil de trabalho dos funcionários.

Quando o e-Social será implantado?

O e-social já é obrigatório desde janeiro de 2018 (vide tabela do novo cronograma das fases de implantação) e dentre os itens que precisam ser inseridos no sistema, estão:

• registro do empregador e tabelas;
• informações sobre os trabalhadores e sua ligação com as empresas (eventos não periódicos);
• folha de pagamento;
• modificação da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social);
• informações sobre segurança e saúde do trabalhador.

Logo, fica clara a necessidade das empresas se adequarem ao e-Social urgentemente, pois aquelas que não seguirem os procedimentos referentes ao envio das informações estarão sujeitas a multas e penalidades. Um meio eficaz de evitar possíveis complicações, é contar com a ajuda de um especialista na área.

Por fim, é válido ressaltar a importância de cadastrar todas as informações solicitadas pelo governo. Esse registro vai possibilitar um controle efetivo da situação do funcionário no que diz respeito ao SST no e-Social.

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