A segurança ocupacional é fundamental para que a organização possa avançar com sucesso em sua trajetória. Prover as melhores condições de trabalho possíveis para colaboradores e criar uma cultura de prevenção na empresa contribui para o sucesso corporativo e para a qualidade de vida do time. Nesse cenário, há uma importante relação entre segurança do trabalho e psicologia.

Compreender que a subjetividade e o trabalho são articulados em uma rede complexa e que promover a segurança também passa por isso é essencial para criar boas estratégias de proteção da equipe.

Pensando nisso, preparamos este conteúdo especial, com informações sobre a relação entre segurança do trabalho e psicologia. Ficou interessado? Continue acompanhando para aprender mais sobre o tema!

Qual a importância da saúde mental e do bem-estar psicológico para os colaboradores?

A saúde mental dos colaboradores é essencial para que eles tenham um bom desempenho no trabalho. Muitos podem pensar que atividades operacionais e que não são intelectuais são completamente separadas do subjetivo, mas isso é um equívoco. É impossível eliminar o fator humano do ato laboral. Na verdade, o que é preciso fazer é saber administrar essa variável tão complexa.

O colaborador precisa de qualidade de vida e de boas condições físicas e psíquicas para ter um bom rendimento. Com bem-estar, ele consegue se concentrar melhor, age de forma mais consciente e lida de maneira efetiva e equilibrada com as dificuldades e as frustrações que são parte do cotidiano da atividade.

Possibilidade de erros existe em inúmeros contextos organizacionais. A saúde mental ocupacional aumenta as chances de evitar as falhas humanas. Os riscos não são eliminados completamente, mas, certamente, a possibilidade de acidentes diminui com um time bem-disposto, consciente de suas potencialidades e limites, empenhado e agindo com maturidade e equilíbrio.

Aspectos psicológicos que podem causar acidentes de trabalho

Percepção: o mundo é para as pessoas aquilo que elas percebem e não necessariamente a realidade como nós vemos.

Fadiga mental: saturação da percepção por exposição contínua e demorada a estímulos repetitivos que tendem a provocar respostas automáticas e podem ter como consequência um acidente.

Fadiga mental + fadiga física: potencialização do risco de acidentes.

Qual a relação entre segurança do trabalho e psicologia?

A segurança do trabalho caminha com a psicologia, construindo possibilidades para a proteção e a conscientização dos colaboradores. O psicólogo ocupacional tem um importante papel na organização. Ele atua na disseminação de conhecimentos sobre segurança, promovendo capacitações para a assimilação do saber sobre a saúde no trabalho.

Além disso, esse profissional realiza o suporte à saúde mental na empresa, atuando na identificação de doenças associadas à atividade. Diversos quadros, como depressão, estresse e ingestão excessiva de álcool, podem estar associados a dificuldades enfrentadas na realidade laboral. O psicólogo auxilia na identificação do problema e no encaminhamento adequado, para que o funcionário possa recuperar a saúde, ter mais qualidade de vida e restaurar a capacidade produtiva.

Quais são os benefícios que a aplicação da psicologia traz para a empresa?

A aplicação da psicologia na segurança do trabalho traz grandes benefícios para a empresa. Afinal, o custo subjetivo de um acidente de trabalho é um clima de insegurança e desconfiança, o que gera aumento de conflitos e prejuízos no clima organizacional.

Outro setor que pode contribuir muito é a área de Recursos Humanos, principalmente no processo de seleção, onde, com as ferramentas apropriadas, pode identificar com razoável grau de certeza, características psicológicas que podem causar acidentes em determinadas funções.

Quando se investe em segurança do trabalho e psicologia, os colaboradores tornam-se mais conscientes dos cuidados a serem tomados e também se sentem resguardados pelas políticas empresariais. O time percebe que tem com quem contar. Isso favorece o clima organizacional, estimula melhores relacionamentos e promove o engajamento dos profissionais.

Ademais, segurança do trabalho é investimento, com retornos qualitativos e quantitativos. Um time consciente, com maturidade e bem resguardado, produz mais e com qualidade.

Essas áreas, juntas, desenvolvem ações para melhorar o clima organizacional, promovem o encaminhamento adequado para problemas de saúde mental e ajudam na socialização do conhecimento sobre as posturas seguras nas atividades. O resultado disso é a geração de um ciclo virtuoso de cuidado e produtividade, com aumento dos rendimentos e diminuição de custos com políticas remediadoras.

Como vimos, a segurança do trabalho e a psicologia caminham em conjunto para a promoção da segurança e da conscientização dos profissionais. Assim, elas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e para o cuidado com as questões de saúde mental ocupacional.

Mais uma vez, destacamos que o apoio de um psicólogo ocupacional na empresa é essencial para que os processos caminhem com sucesso e a equipe tenha o apoio e a conscientização necessários para um bom trabalho.

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As Normas Regulamentadoras, criadas em 1978, frequentemente estão passando por revisões e desde o início do ano de 2019, essa frequência aumentou bastante. Estar atento a essas mudanças é essencial para que você atualize as práticas de sua empresa e se mantenha em dia com as exigências da legislação brasileira.

Cinco normas foram alteradas no início de 2019 — NR 1, NR 3, NR 12, NR 24 e NR 28 — enquanto a NR 2 foi revogada. Entenda agora o que muda com a revisão das normas regulamentadoras.

NR 1

A NR 1 trata das disposições gerais, ou seja, orientações acerca do que são e como colocar em prática essas diretrizes. As principais alterações nessa norma foram:

• micro e pequenas empresas foram dispensadas de elaborar a PPRA e PCMSO quando realizam atividades que não oferecem riscos químicos, físicos ou biológicos aos trabalhadores;
• para cargos que exigem treinamentos específicos (como em casos de trabalho em espaço confinado ou em altura), não existe mais a necessidade de que o trabalhador realize cursos todas as vezes que trocar de empresa. Essas capacitações têm, agora, validade de 2 anos.

NR 2

A NR 2 abordava a necessidade de uma inspeção prévia que deveria ser feita antes de uma nova empresa iniciar suas atividades. Com a revogação dessa norma, não há mais essa necessidade.

NR 3

A NR 3 discorre sobre o embargo ou interdição das atividades de determinada empresa, o que acontece quando há um risco grave ou iminente para os trabalhadores. Com a revisão, foi criada uma matriz de riscos na qual é possível identificar, de forma objetiva, quando essa situação acontece, determinando o índice de risco a partir do qual as atividades devem ser interrompidas.

NR 12

A NR 12 trata sobre a segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. As principais alterações foram:

• dispensa a necessidade de novas alterações para máquinas que têm certificado do Inmetro;
• certificações como a da ABNT ou de padrões internacionais passam a valer como uma garantia de que o equipamento está em boas condições de segurança para os trabalhadores;
• as empresas foram dispensadas de manter um inventário de todas as máquinas e equipamentos utilizados por elas;
• os itens que se referem à ergonomia foram retirados, sendo que esse assunto é tratado apenas na NR 17 a partir das revisões.

NR 24

A NR 24 mudou, inclusive, o nome. Antes chamada de Condições Sanitárias e de Conforto no Local de Trabalho, essa norma passou a ser chamada de Condições de Higiene e de Conforto no Local de Trabalho. As principais mudanças foram a inclusão de três novos anexos, referentes às categorias de:

• trabalhadores de shoppings centers;
• trabalhadores externos prestando serviço;
• trabalhadores em transporte público rodoviário coletivo urbano de passageiros em atividade externa.

NR 28

A NR 28 está relacionada à fiscalização das empresas e penalidades a serem aplicadas caso as diretrizes não sejam cumpridas. A alteração dessa norma se refere à redução no número de situações nas quais as empresas podem ser multadas, caindo de 6,4 mil multas diferentes para 4 mil.

Essas foram as alterações já realizadas a partir da revisão das normas regulamentadores. Porém, ainda existem 11 NRs disponíveis para consulta pública que serão alteradas ainda em 2019. Dessa forma, é essencial que você se mantenha sempre atualizado sobre o assunto de forma a manter sua empresa em dia com a legislação trabalhista brasileira.

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Você já ouviu falar das NRs (sigla para Normas Regulamentadoras)? Elas são diretrizes que regulamentam as boas práticas das empresas em relação à saúde e segurança dos trabalhadores de uma organização. Cada NR trata sobre determinada situação de trabalho ou elemento do contexto que deve ser cuidado para evitar acidentes e doenças ocupacionais.

É essencial que você entenda e siga as NRs dentro da empresa, de forma a garantir a integridade física e mental dos colaboradores do negócio. Além disso, quando você segue as NRs de forma correta, evita processos e problemas com a legislação.

Entre as 37 NRs publicadas, uma delas trata sobre a ergonomia, a NR 17. Descubra agora o que é NR 17 e como aplicar essa norma!

O que é a ergonomia?

A ergonomia é uma área da ciência que estuda a interação do ser humano com os equipamentos de trabalho que ele utiliza — o que inclui máquinas, computadores, mesa, cadeira, entre outros. Isso porque a forma como os trabalhadores interagem com esses equipamentos pode influenciar a saúde e a condição física do time.

Quais são as diretrizes da NR 17?

A NR 17 traz uma série de diretrizes sobre a relação entre o trabalhador e os materiais e equipamentos com os quais ele trabalha. Entenda agora quais são os principais:

Transporte de cargas

Existem trabalhadores que ocupam posições relacionadas ao transporte manual de cargas, sejam elas eventuais ou frequentes. Por ser uma atividade diretamente ligada à força do profissional, é importante que você esteja atento ao peso da carga, postura e forma de transportá-la, condição física e, inclusive, peso do trabalhador que a transportará, de forma a evitar acidentes e lesões.

Mobílias e equipamentos de trabalho

A NR 17 também traz diretrizes sobre a melhor forma de planejar e organizar a mobília do ambiente de trabalho, como mesas e cadeiras, posição dos computadores e mouses, bancadas, entre outros.

Nesse aspecto, é importante que você esteja atento à posição na qual o trabalhador executa as suas atividades e planeje a altura dos móveis de acordo com a altura do trabalhador. As cadeiras e mesas precisam ser confortáveis e adaptáveis ao corpo de cada um. Os equipamentos eletrônicos, como computadores, também precisam ser posicionados de forma adequada e a iluminação precisa ser ideal para evitar problemas de visão.

Condições do ambiente de trabalho

É preciso estar atento também à temperatura do ambiente de trabalho, níveis de iluminação e ruído e, até mesmo, correntes de ar que circulam no local. Tudo isso garante a saúde do colaborador a longo prazo e esses elementos precisam estar adequados ao que é previso na NR 17.

Organização do trabalho

Quando se fala em ergonomia, poucas pessoas pensam na organização do trabalho. Contudo, ela é um dos elementos centrais para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores em qualquer tipo de atividade que realizam.

As condições de trabalho incluem normas de produção, metas, tempo para a realização de cada uma das atividades, nível de autonomia do colaborador, ritmo de trabalho e conteúdo da tarefa. Tudo isso deve estar adequado de forma a evitar problemas físicos e, inclusive, psicológicos, causados devido a uma organização insalubre de trabalho ou sobrecarga do trabalhador.

É imprescindível saber o que é NR 17, já que ela se aplica a todas as atividades de trabalho. Por tratar da ergonomia, ou seja, relação dos trabalhadores com o ambiente e equipamentos de trabalho, ela é essencial para que você garanta a saúde dos colaboradores e integridade física e mental da sua equipe ao longo do tempo.

Agora, aproveite para descobrir como o ambiente de trabalho influencia na produtividade do seu negócio.

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Existem algumas profissões que exigem normas de saúde e segurança muito específicas, uma vez que as condições de trabalho e atividades realizadas por esses trabalhadores também são bastante particulares. Esse é o caso de quem trabalha a bordo de embarcações e plataformas – os chamados trabalhadores aquaviários.

A Norma Regulamentadora que dá as diretrizes específicas para esse tipo de trabalho é a NR 30. É ela que determina as boas práticas para o trabalho nessas condições, sendo essencial para empresas e colaboradores que atuam em embarcações  artesanais, comerciais e industriais de pesca, plataformas e embarcações para o trabalho submerso.

Quer saber quais são os principais pontos da NR 30? Então continue a leitura e descubra!

Responsabilidade dos armadores

Armador é o nome dado à pessoa (que pode ser física ou jurídica) responsável pela embarcação, que contrata os trabalhadores aquaviários. Dessa forma, a NR 30 determina quais são as responsabilidades do armador em relação à saúde e segurança dos trabalhadores.

Em primeiro lugar, ele precisa conhecer a Norma e repassar as suas diretrizes e boas práticas a todos os colaboradores. Além disso, é ele que arca com os custos relacionados à saúde e segurança do trabalho – ou seja, à implementação do PCMSO – e controla os indicadores e as estatísticas relacionadas a esses processos.

Responsabilidade dos trabalhadores

Os trabalhadores também têm responsabilidades na NR 30, que incluem o cumprimento de todas as definições relacionadas à saúde e segurança do trabalho e o uso correto de EPIs e EPCs, assim como outros equipamentos e estruturas relacionados à proteção do time. Eles ainda devem informar à equipe responsável, caso identifiquem qualquer tipo de problemas ou falha relacionado à saúde e segurança do trabalho na embarcação.

Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações – GSSTB

Um ponto central da NR 30 é a criação do GSSTB (Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo). Ele é obrigatório para todas as embarcações com, no mínimo, 100 de arqueação bruta (AB) — indicador relacionado ao volume da embarcação, calculado da seguinte forma:

AB = K1 x V

V = volume total da embarcação em m³

K1 = um valor entre 0,22 e 0,32, dependente do tamanho do navio e calculado da seguinte forma:

K1 = 0,2 + 0,02 log₁₀ V

Esse grupo deve contar com o apoio e suporte de serviços especializados em Saúde e Segurança do trabalho e deve ser formado por:

• encarregado da segurança;
• chefe de máquinas;
• representante da seção de convés;
• responsável pela seção de saúde, se existente;
• representante da guarnição de máquinas.

Além disso, o GSSTB deve ser liderado pelo comandante da embarcação, e outros membros da tripulação podem ser convidados a participar sempre que necessário. O objetivo desse grupo é manter as boas práticas de saúde e segurança do trabalho, engajando todos os tripulantes nessa tarefa. Além disso, ele pode realizar atividades e processos para melhorar o bem-estar na embarcação e investigar a causa de acidentes, sugerindo mudanças.

A NR 30 é uma Norma Regulamentadora essencial para qualquer empresa que atue no setor aquaviário, devendo ser seguida por todos os trabalhadores de embarcação e plataformas, assim como pelos armadores. Dessa forma, além de preservar a saúde e integridade física da tripulação, também é possível evitar problemas legais e processos judiciais, garantindo as boas condições de trabalho.

Ficou com alguma dúvida? Então aproveite para deixar um comentário a seguir!

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A segurança do trabalho e a operabilidade de um empreendimento são fundamentais para proporcionar processos regulares e com risco reduzido. Há metodologias difundidas nos meios industriais que podem ser aplicadas em diversos âmbitos para promover uma produção de qualidade e com procedimentos mais seguros. É o caso do HAZOP, desenvolvido pela Imperial Chemical Industries LTD, em 1960, no Reino Unido.

Se você não sabe o que é HAZOP e como esse método pode ajudar a sua corporação, este conteúdo especial é para você! Reunimos informações sobre o assunto para você ser apresentado ao tema. Ficou interessado? Continue acompanhando para entender mais sobre o assunto!

O que é HAZOP?

O termo HAZOP significa Hazard and Operability Study, que em português quer dizer Estudo de Perigos e Operabilidade. É uma metodologia qualitativa que tem o papel de identificar riscos associados ao processo produtivo. A proposta é a realização de uma investigação detalhada sobre as partes componentes do processo como um todo, identificando as variações do padrão idealizado e buscando detectar problemas que afetam os resultados e a qualidade.

Você pode se perguntar como HAZOP e APR (Análise Preliminar de Riscos) se relacionam? Vamos falar sobre isso em outro post, mas podemos dizer que são metodologias complementares que podem e eventualmente devem ser utilizadas conjuntamente pois trabalham em momentos diferentes e de forma diferente no processo.

No HAZOP, após a identificação dos riscos, causas e efeitos possíveis de problemas, são realizadas medidas para prover a correção e a prevenção dessas ameaças. Além disso, ele foca em dois pontos:

• riscos: associados à segurança e integridade dos colaboradores, sistemas e meio ambiente;
• problemas de operabilidade: que comprometem a produção.

Por que o HAZOP é importante?

O HAZOP é fundamental para a organização, porque ele permite identificar previamente os cenários com maior probabilidade a falhas. Assim, é possível prover a correção a tempo, antes que algo indesejado aconteça.

Os desvios do padrão projetado comprometem as variáveis envolvidas, o que afeta a qualidade e o rendimento. Além disso, determinados tipos de acidente podem ter consequências irreversíveis. Com o HAZOP, você pode ter um maior controle de todo o processo, investindo na prevenção.

Nesse contexto, destacamos também que essa metodologia permite reduzir custos, já que os erros são identificados de forma precoce e corrigidos com agilidade. Com isso, a empresa potencializa processos e evita que ocorrências danosas à segurança e operabilidade venham a se manifestar.

Outra vantagem do Estudo de Perigos e Operabilidade é que ele cria condições para que a organização fique protegida e resguardada. Isso é benéfico juridicamente, garantindo uma melhor imagem diante das entidades de fiscalização e do público atendido pela corporação.

Como o HAZOP funciona?

O Estudo de Perigos e Operabilidade começa com o uso de um mapa do processo em fluxograma, selecionando um segmento do fluxo completo, chamado nó. Em seguida, a equipe seleciona as variáveis físicas que estão envolvidas no procedimento. Essas variáveis são mensuradas e registradas em planilhas combinadas com palavras-guia que orientam se o indicador está em acordo ou em desacordo com o padrão projetado.

Com as combinações, a equipe analisa cada nó para determinar os seguintes itens:

• as causas;
• as efeitos;
• a forma de detecção do problema;
• quais são as providências cabíveis;
• quem é o responsável pela tarefa.

É necessário avaliar se as salvaguardas conseguem fazer a contenção de consequências danosas.

Como implementar essa metodologia na empresa?

Para implementar o HAZOP na empresa, o primeiro passo é montar uma equipe multidisciplinar de 6 a 8 membros. Em seguida, os colaboradores devem avaliar todo o sistema de trabalho, conhecendo os processos globais e identificando as variáveis no fluxo de procedimentos.

A partir desse momento, é necessário pensar em quais são os possíveis desvios envolvidos com as variáveis, considerando os efeitos isolados e todos os outros elementos que podem ser afetados. Isso permite ver quando há probabilidade do risco acontecer, o que deverá gerar ações preventivas.

O HAZOP é uma metodologia para avaliar os riscos e a operabilidade de uma organização, sendo um processo efetivo, realizado por equipe multidisciplinar e capacitada na área. Essa ferramenta é essencial para a segurança do trabalho corporativa, contribuindo para a um melhor fluxo de trabalho e para a saúde e segurança ocupacional.

E então, gostou de aprender o que é HAZOP e como ele funciona? Aproveite e nos siga nas redes sociais! Estamos no Facebook, Twitter e Linkedin!

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Um dos deveres de uma empresa é promover a saúde e segurança dos trabalhadores e uma das formas é trabalhar na ergonomia do ambiente, a fim de evitar circunstâncias que levem os funcionários a sofrerem lesões ou ferimentos. No entanto, ainda com as devidas precauções, eventualidades acontecem e uma investigação de acidente de trabalho se torna necessária.

A razão para isso é dificultar que tais transtornos voltem a ocorrer e que os colaboradores disponham de um ambiente saudável, para exercer suas funções, o que pode influenciar, inclusive, na motivação e no desempenho.

Acompanhe o artigo e entenda mais a fundo o que é, como e por que fazer essa apuração de informações!

O que são acidentes de trabalho?

Por definição da lei, é importante diferenciar acidente de incidente. O primeiro é um evento ocorrido dentro ou fora da empresa, que tem como consequência danos ao trabalhador. O segundo é um evento que pode anteceder o acidente, mas que não chega a provocar lesões. Por exemplo, algo que começa a pegar fogo e, por pouco, não atinge algum trabalhador.

Por que a apuração de acidentes precisa ser feita?

Existem muitos motivos para realizar essa investigação. Um dos principais é para evitar que a situação se repita no futuro com outros funcionários, ou ainda que próximos acidentes aconteçam de forma mais grave. Dessa forma, a empresa colhe dados importantes, a fim de serem usados na melhoria dos processos de segurança.

Podemos citar, ainda, o afastamento de custos legais, que costumam ocorrer com indenizações, processos judiciais ou aposentadorias precoces, por exemplo.

Como é feita a investigação de acidente de trabalho?

Existem alguns passos importantes que precisam ser seguidos nessa apuração, como os que veremos abaixo.

Faça a coleta de dados

Logo após prestar os primeiros socorros essenciais, é necessário colher o máximo de informações possíveis, sem juízo de valor algum. Primeiramente, no próprio local do acidente, analise todo o ambiente. A recomendação é de que isso seja feito imediatamente depois do fato, para evitar qualquer alteração ou intervenção na cena.

Nesse momento, é importante também verificar se o acidentado usava os EPIs (equipamentos de proteção individual) exigidos por lei e se o arranjo do ambiente favorecia a ocorrência de acidentes.

Entrevistas com testemunhas são essenciais, já que elas podem ajudar a dar uma visão mais detalhada do que e por que aconteceu. O ideal é que os depoimentos sejam colhidos separadamente, o que dá mais confiabilidade ao exame.

Claro, a entrevista com a vítima é fundamental, pois ela descreverá sua própria visão sobre o fato.

Realize simulações

A simulação ajuda os trabalhadores a visualizarem melhor o momento do acidente, lembrarem de circunstâncias importantes e a confirmarem a sucessão dos eventos. A partir disso, é possível identificar com mais precisão em que momento ocorreu a falha, como ela poderia ter sido evitada e a razão para isso. O intuito não é apontar culpados, mas sim entender tudo com exatidão.

Contextualize o cenário

Aqui, é necessário verificar como estava o processo produtivo no dia que aconteceu o fato e a situação da empresa. Questões como investigações nas máquinas, presença de defeitos, revisões em dia, fornecimento de todos os EPIs e EPCs (equipamentos de proteção coletiva) estipulados por lei e riscos ergonômicos serão estudadas.

Profissionais do SESMT e CIPA poderão participar dessa fase, já que dispõem dos conhecimentos necessários e de visão imparcial.

Elabore o relatório

Por fim, o relatório conclusivo complementa a apuração. As informações devem ser escritas de forma didática e objetiva, com exposição dos dados importantes, mas com o cuidado de não deixá-lo extenso demais. As conclusões são necessárias para alertar os trabalhadores e, assim, outras causalidades futuras serão evitadas.

Minimizar circunstâncias potencializadoras de danos aos colaboradores é responsabilidade de todos os gestores. Assim, a investigação de acidente de trabalho ajuda a coletar informações relevantes para manter uma boa qualidade de vida no ambiente.

Gostou de conteúdo? Agora, saiba 5 vantagens de promover a segurança do trabalho na indústria!

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As plataformas de petróleo têm inúmeras particularidades e riscos específicos. Por isso, em dezembro de 2018, o extinto Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 1.186, aprovando a Norma Regulamentadora 37 (NR 37). Nela, foram estabelecidos os procedimentos mínimos que devem ser observados para garantir a segurança e saúde em plataformas de petróleo.

No geral, as disposições da referida norma passam a vigorar em dezembro de 2019. Portanto, as empresas precisam ficar atentas às exigências e ao prazo para o seu cumprimento. Afinal, a inobservância das disposições regulamentares pode colocar em risco a segurança e saúde do trabalhador, bem como causar inúmeros transtornos às empresas.

Pensando nisso, preparamos este post com informações que você precisa saber acerca da NR 37. Continue a leitura e descubra o que fazer para cumprir as exigências normativas e garantir segurança e saúde em plataformas de petróleo!

Implantação da NR 37

De acordo com o estabelecido na Portaria 1.186, do MTE, no geral, as empresas têm até dezembro de 2019 para se adaptarem e atenderem às exigências da NR 37 (vale lembrar que existem alguns dispositivos que só entrarão em vigor em 2020 e 2021).

Para não inviabilizar o cumprimento das exigências normativas, a Portaria do MTE  traz também algumas regras de transição:

• as plataformas em operação ou que entrarem em operação em até 5 anos após a data de publicação da Portaria ficam dispensadas do cumprimento de algumas exigências normativas;
• quando o atendimento das disposições da NR depender de modificações que possam interferir na segurança da plataforma ou sejam incompatíveis com as áreas disponíveis, a empresa deverá apresentar projeto técnico alternativo;
• a CIPA, em curso ou em processo eleitoral no início da vigência da NR 37, deverá atender ao disposto no item 37.10 somente no final de seu mandato.

Vale lembrar que o cumprimento das obrigações é fundamental para garantir a segurança e saúde em plataformas de petróleo. Portanto, todos os envolvidos devem ficar atentos às suas responsabilidades e se comprometerem a cumprir as exigências regulamentadoras.

Responsabilidades

A NR 37 atribui uma série de obrigações às empresas operadoras da instalação e contratadas, bem como aos trabalhadores. Entre as responsabilidades das empresas (operadora da instalação e contratada), destacam-se a de garantir o cumprimento das disposições normativas relativas à segurança e saúde do trabalho e a de colaborar com a Auditoria Fiscal do Trabalho.

Ademais, é de incumbência da operadora da instalação interromper todas as atividades que exponham os colaboradores a condições de risco iminente e grave, bem como manter todos os trabalhadores informados acerca dos perigos existentes e medidas de controle. Por sua vez, os funcionários têm o dever de colaborar com a empresa para o cumprimento das exigências relativas à segurança e saúde do trabalho.

Vale lembrar que essas são apenas algumas das responsabilidades previstas na norma. O cumprimento das disposições da NR 37 não desobriga as empresas de observarem os procedimentos e medidas de segurança estabelecidas em outras disposições normativas.

Programas de Prevenção

A NR 37 manteve a obrigatoriedade de as empresas (operadora da instalação e contratada) elaborarem o Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Eles devem ser feitos, respectivamente, com base no disposto na NR 9 e NR 7, bem como em observância ao regramento específico contido na NR 37.

Treinamentos

Para garantir a segurança e a saúde nas plataformas, a norma regulamentadora estabelece que o operador da instalação tem a obrigação de fornecer cursos de capacitação aos colaboradores. Veja quais são obrigatórios:

• orientações gerais por ocasião de cada embarque;
• treinamento antes do primeiro embarque;
• treinamento eventual, básico e avançado;
• reciclagens dos treinamentos;
• Diálogo Diário de Segurança – DDS.

À exceção das orientações gerais e do DDS, todos os cursos acima devem ter como responsável técnico um engenheiro de segurança do trabalho.

Cabe lembrar que os treinamentos são essenciais para garantir a segurança e saúde em plataformas de petróleo. Afinal, os trabalhadores precisam conhecer os riscos e medidas de controle, bem como saber a importância de respeitar os procedimentos e como lidar com eventuais infortúnios.

Quer saber mais sobre a NR 37 e os treinamentos de segurança do trabalho? Entre em contato conosco! Será um prazer ajudá-lo.

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Obs: Em fevereiro de 2018, publicamos em nosso blog, um post intitulado “NR 37: saiba tudo sobre a nova norma de gestão de segurança do trabalho e saúde ocupacional”, que tinha como diretriz modernizar a regulamentação sobre Saúde e Segurança do Trabalho. Infelizmente essa norma não foi aprovada e seu número foi usado pela norma que rege a Segurança do Trabalho nas Plataformas de Petróleo, assunto desse post. Se tiver interesse em entender o conteúdo da mesma, clique aqui.

A segurança do trabalho é um conjunto de ações e medidas adotadas com o intuito de minimizar ao máximo a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, proporcionando proteção e integridade ao trabalhador no local de trabalho.

Ela atua de diversas formas dentro da empresa, sempre buscando adequar o ambiente ocupacional ao colaborador. Para isso, são elaboradas ações administrativas, médicas e técnicas.

Conheça, neste post, importantes siglas da segurança do trabalho e saúde ocupacional e como elas funcionam na prática. Boa leitura!

1. NRs (Normas Regulamentadoras)

Trata-se de uma série de procedimentos e requisitos relacionados à segurança e medicina do trabalho. As NRs são obrigatórias para empresas privadas e públicas e a órgãos governamentais que empreguem profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No ano de 1978, graças à Portaria nº 3.214, foram aprovadas 28 normas. Porém, atualmente, há 37 NRs aprovadas e sancionadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

2. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

A CIPA trata-se de uma comissão paritária, formada por representantes dos colaboradores (eleitos por voto secreto) e dos empregadores (nomeados pelo empregador), que atua na promoção da saúde e da segurança de todas as pessoas que trabalham e circulam nas dependências da empresa.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é instituída pela NR 5, essa regulamentação determina que todas as organizações com uma equipe de mais de 20 profissionais devem ter a CIPA, independentemente do nível de risco que a empresa ofereça ao trabalhador.

Os negócios que apresentam menos de 20 funcionários precisam designar um responsável para cumprir os critérios devidos da CIPA, o que abrange também a CLT.

Obrigações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Além de elaborar e acompanhar ações efetivas para garantir condições seguras de trabalho, uma das principais tarefas da CIPA é promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), além de realizar treinamentos a fim de conscientizar e orientar os colaboradores em relação à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como difundir todas as novidades possíveis sobre segurança laboral.

3. AET (Análise Ergonômica do Trabalho)

A AET permite observar, identificar, rastrear e avaliar corretamente os procedimentos e equipamentos utilizados pelos colaboradores no local de trabalho.

Para isso, são analisados os riscos ergonômicos existentes em diversos equipamentos e máquinas, na realização das tarefas e na maneira como elas são executadas. Também se avalia o ambiente laboral em si, averiguando os níveis de ruído, temperatura, luminosidade e outros aspectos que podem prejudicar ou até causar doenças nos colaboradores.

Vale citar que a Análise Ergonômica do Trabalho faz parte da NR 17 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), que define critérios para a adequação das obrigações laborais às qualidades psicofisiológicas dos funcionários. Dessa forma, proporciona mais conforto, segurança e desempenho eficiente de suas atividades.

4. EPI (Equipamento de Proteção Individual)

Estabelecido pela NR 6, EPI é todo produto ou acessório de uso individual que garante a proteção de riscos capazes de prejudicar a segurança e a saúde do colaborador no ambiente de trabalho. Conheça, abaixo, os tipos de EPIs mais comuns nas empresas:

• capacete;
• óculos;
• luvas;
• mangas;
• protetor facial;
• protetor auricular;
• respirador;
• calçados;
• macacão;
• avental;
• proteção do tronco;
• cinturão.

5. EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva)

EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) podem ser itens fixos ou móveis, inseridos no ambiente de trabalho para a segurança coletiva de toda a organização. Entre os principais equipamentos, estão:

• cones;
• fitas e placas de sinalização;
• plataformas;
• linhas de vida;
• alarmes;
• dispositivos de bloqueio;
• barreiras contra radiação;
• corrimão;
• exaustores.

Uma das vantagens dos Equipamentos de Proteção Coletiva é que, por serem bem posicionados, são mais eficientes e não incomodam os colaboradores. Outro aspecto importante é que os EPCs também resguardam a integridade física de terceiros presentes na empresa, como visitantes e funcionários de outros departamentos.

6. ASO (​Atestado de Saúde Ocupacional)

O Atestado de Saúde Ocupacional é um documento regulamentado pela NR 7 e serve para comprovar a aptidão ou inaptidão de um profissional para realizar uma determinada tarefa. Ele é emitido por um médico do trabalho logo após examinar o candidato à vaga. Os ASOs mais comuns são:

• periódico;
• retorno ao trabalho;
• mudança de função;
• admissional;
• demissional.

São emitidas duas vias, uma para o colaborador examinado e outra que é arquivada na empresa, podendo servir para fins de auditoria/fiscalização posteriormente.

Importância do ASO

O Atestado de Saúde Ocupacional é essencial para garantir que o profissional esteja apto a executar as funções para as quais ele está sendo contratado, além de identificar possíveis enfermidades que possam surgir logo em seu início e evitar problemas crônicos.

O documento também traz uma descrição de saúde detalhada do profissional, devido aos exames periódicos, mantendo tanto a empresa quanto o funcionário cientes dos procedimentos médicos realizados, debilidades ou doenças que possam aparecer no futuro.

7. LER (Lesão por Esforço Repetitivo)

É uma espécie de disfunção que pode aparecer no sistema nervoso ou no sistema muscular e esquelético, ela pode ter origem por diversas causas relacionadas às funções desempenhadas pelo colaborador. Os exemplos mais comuns são esforços ou tarefas repetitivas e posições corporais desconfortáveis por muito tempo.

8. FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

O Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho (GILRAT — Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho).

O FAP surgiu por meio da Lei 10.666, de 2003, porém, em 2010, foi normalizado pelo Regulamento da Previdência Social (Decreto 7.331/2010).

O que é considerado nos cálculos do FAP

O Fator Acidentário de Prevenção varia anualmente e o seu cálculo é feito conforme o desempenho da organização nos últimos dois anos. Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a organização é bonificada com a redução de 50% da alíquota. Entre os índices utilizados pela Previdência para calcular o FAP, estão:

• comprovativos de concessão de benefícios acidentários;
• expectativa de vida do brasileiro;
• informações dos colaboradores registrados no Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) do MPS;
• declarações dos Comunicados de Acidentes de Trabalho (CATs).

9. PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais)

O PPRA é uma das siglas de segurança do trabalho mais conhecidas. Ele é um programa obrigatório que faz parte da legislação trabalhista elaborada ainda na década de 90, hoje regulamentado pela NR 9. O programa preza por transformar o ambiente de trabalho em um espaço mais seguro para qualquer colaborador, levando em conta que todos os ambientes de trabalho possam ser os mais diferentes possíveis.

Podem ir de escritórios tranquilos a indústrias em que os colaboradores devem lidar com diversos modelos de maquinário, consequentemente há grandes riscos à saúde e a até mesmo a vida.

10. PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

A lei que trata o PCMSO foi criada no início dos anos 90 e, dentro das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, ela faz parte da NR 07 e tem como objetivo a promoção e a preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores de uma empresa. Será tratada como uma prevenção, qualquer informação coletada por meio dos exames periódicos que integram o PCMSO e que mostrem a chance de risco para algum funcionário. De tal forma que a organização se envolva na saúde do seus colaboradores, a fim de apoiá-los no caso de alguma necessidade ligada a seu estado de saúde.

11. LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)

O LTCAT é um documento criado pela Previdência Social e não pelo Ministério do Trabalho. Como o próprio nome já diz, esse é um Laudo Técnico muito importante que tem a finalidade de atestar se há ou não agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, concluindo se existe chance de uma Aposentadoria Especial ou não.

12. SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)

SESMT é um grupo de profissionais da saúde, que fica dentro das organizações para proteger a integridade física dos funcionários. Ele foi criado devido ao aumento de acidentes que os colaboradores sofriam no local de trabalho.

Porém, ele também tem a função de alertar e dar instruções para os trabalhadores sobre o aparecimento de novas patologias, informações sobre alguma enfermidade e também impedir que acidentes de trabalho menores ocorram e prejudiquem a organização.

13. PPR (Programa de Proteção Respiratória)

Algumas atividades desenvolvidas na empresa podem emitir partículas que oferecem riscos à saúde dos profissionais, caso sejam inaladas. O Programa de Proteção Respiratória trata exatamente sobre isso. Ele nada mais é que um conjunto de procedimentos que devem ser utilizados, a fim de preservar a saúde da equipe nesse cenário.

Normalmente, os principais riscos respiratórios são partículas de elementos tóxicos ou de poeira, como carvão e fumo metálico. Assim, caso haja algum risco para a saúde do colaborador nesse aspecto, é primordial criar e implementar o PPR na organização.

14. PPAADs (Programas de Prevenção ao Abuso de Álcool e Drogas)

Esses programas são utilizados por organizações que querem evitar o consumo de substâncias psicoativas em situações profissionais, além de reconhecer e interferir de forma precoce em casos de risco. Eles também têm o objetivo de ajudar no tratamento da dependência química e levar informação aos funcionários.

Consequentemente, é possível diminuir acidentes de trabalho, reduzir o custeio de saúde e otimizar a imagem da empresa no mercado, desenvolvendo e implementando um PPAAD.

15. RAT (Risco Ambiental do Trabalho)

Essa é a nova denominação para o SAT (Seguro Acidente do Trabalho). É um tipo de contribuição previdenciária que o empregador paga, a fim de cobrir os custos da Previdência com colaboradores vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. O seu intuito é onerar mais o profissional que explora atividades de maior risco à integridade física e à saúde.

O RAT é uma medida de justiça tributária: deverá também contribuir com uma alíquota maior, para custear o pagamento desses benefícios, o empregador que mais onera a Previdência Social pela concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e aposentadoria especial.

Esperamos que as siglas da segurança do trabalho e saúde ocupacional mencionadas ao longo deste post tenham ajudado a esclarecer um pouco mais sobre a importância do assunto para a sua empresa!

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