Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão incluídos vários instrumentos que têm como objetivo resguardar empregados e empregadores durante a jornada de trabalho. Entre esses instrumentos está a definição do conceito de insalubridade no ambiente de trabalho. Além da CLT, outro importante instrumento que regula atividades nesses locais é a NR 15. Mas afinal, você sabe o que é NR 15 e quais aspectos ela aborda?

Com o intuito de deixar essa questão mais esclarecida, fizemos este artigo especialmente para você. Falaremos do que a NR 15 trata e quais as situações mais comuns de insalubridade. Também, abordaremos o objetivo da norma e, por fim, destacaremos a importância das empresas de gestão de riscos especializadas no assunto. Confira!

O que é NR 15?

A Norma Regulamentadora 15 descreve as operações, atividades e agentes insalubres presentes nas atividades laborais. Aborda também os limites de tolerância e o valor do adicional de insalubridade, de acordo com os seus níveis em cada ambiente de trabalho e atividade.

Dentre as principais atividades insalubres, podemos destacar:

• as que envolvem o manuseio de agentes biológicos, agentes químicos, poeiras minerais;
• as realizadas em ambientes que estejam submetidos ao frio, forte calor, umidade, vibração, ruído de impacto, ruído contínuo ou intermitente, dentre outros.

Por sua vez, a incidência de solicitações de adicional de insalubridade não para de crescer. Segundo os boletins estatísticos do Fórum de Campinas – TRT 15ª Região, no período de 2010, 2011 e 2012, 6% dos processos recebidos tratavam de pedidos referentes ao adicional.

Quais são os principais objetivos da NR 15?

Limites de tolerância para as situações de insalubridade

Um dos principais objetivos da NR 15 é o de determinar os níveis de tolerância de insalubridade que cada ambiente pode ter. A fiscalização acontece por meio de agentes do Ministério do Trabalho, que podem interditar o ambiente até que a situação seja solucionada.

Garantia da segurança do trabalhador

Com os instrumentos contidos na legislação, busca-se em primeiro lugar a garantia da segurança do trabalhador com a regulamentação da NR 15. Locais insalubres tendem a apresentar sérios riscos à saúde do colaborador, por isso, medidas paliativas e adicionais relacionadas à insalubridade têm como objetivo mitigar e compensar esses efeitos nocivos, respectivamente.

Redução de risco

A redução de riscos do ambiente insalubre se dá tanto pela diminuição da carga horária trabalhada nesses locais ou dedicada a essas atividades — não sendo permitida a execução de horas extras —, quanto pela obrigatoriedade da disponibilidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre outras ações presentes da NR 15.

Aumento da proteção

Com a adoção de medidas como a distribuição dos EPIs, funcionários e empregadores ficam mais seguros — os funcionários, por terem sua saúde preservada, e os empregadores, por se precaverem de queda de produtividade, multas da Justiça do Trabalho, dentre outros efeitos indesejados relacionados à insalubridade.

Melhora da produtividade

Engana-se quem pensa que a NR 15 está preocupada apenas com a questão da segurança. Embora esse seja o seu principal objetivo, a norma também apresenta preocupação quanto à produtividade, aliando-a com a segurança e enxergando uma como essencial para a existência da outra.

Quais são as principais situações de insalubridade consideradas?

Como vimos, dentre os principais objetivos da NR 15 está a caracterização das situações de insalubridade e os limites a que cada condição laboral pode submeter o colaborador. Desse modo, é possível avaliar a realidade corrente, mensurar o agente de insalubridade e considerar os limites definidos.

Com esse fim, devem ser considerados — inclusive para que se possa avaliar o direito à percepção do adicional por insalubridade — os limites definidos para cada condição insalubre. Acompanhe!

Exposição a agentes químicos

Para avaliar a insalubridade em razão da exposição a produtos químicos, a NR 15 considera 2 grupos de agentes químicos: aqueles para os quais há um limite de tolerância acima do qual considera-se insalubre e os que dependem de uma avaliação por inspeção realizada no local de trabalho.

1. Agentes químicos com limite de tolerância

Esse é o maior grupo, com cerca de 2 centenas de produtos químicos componentes de uma tabela. Essa apresentação tabular relaciona o agente com sua concentração, o limite de tolerância e o grau de insalubridade a ser considerado.

2. Agentes químicos dependentes de inspeção

Para esse grupo, não há tabela, mas a relação dos agentes químicos. Entre eles, podemos ressaltar:

• arsênico;
• carvão;
• chumbo;
• cromo;
• fósforo;
• hidrocarbonetos e outros compostos de carbono;
• mercúrio;
• silicatos;
• substâncias cancerígenas;
• operações diversas com 15 outras substâncias relacionadas na norma.

Exposição a agentes biológicos

A NR 15 considera insalubridade de grau máximo e de grau médio com referência à exposição a agentes biológicos que relaciona. Destacam-se as principais.

Grau máximo

Trabalho ou operações em contato permanente com:

• pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas e seus objetos de uso;
• partes do corpo e dejeções de animais com doenças infecto-contagiosas;
• esgotos e seu ambiente;
• lixo urbano.

Grau médio

Trabalho ou operações em contato permanente com pacientes, animais ou material contaminado:

• hospitais e serviços congêneres;
• hospitais veterinários e serviços congêneres;
• laboratórios (de análises clínicas e histopatologia, assim como de produção de soros e vacinas com animais);
• cemitérios;
• estábulos.

Exposição ao calor

A exposição ao calor, qualquer que seja a situação de trabalho, resulta em sobrecarga térmica para o colaborador. Como resultado, há risco à saúde e a necessidade de avaliação das condições para fins de controle e eliminação ou minimização do risco.

As condições da exposição ao calor no ambiente de trabalho são avaliadas por meio do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG). Para sua medição, que deve ser realizada no local de trabalho, são utilizados os seguintes aparelhos:

• termômetro de bulbo úmido natural;
• termômetro de globo;
• termômetro de mercúrio comum.

Exposição a ruído de impacto

O ruído de impacto é aquele que se caracteriza por apresentar elevada intensidade, porém com duração reduzida. Em resumo, é um som alto, mas durante um tempo pequeno — por exemplo, o disparo de uma arma ou as marteladas de um bate-estacas.

A NR 15 considera que o tempo de duração do ruído de impacto é inferior a 1 segundo. Do mesmo modo, o intervalo entre duas ou mais ocorrências deve ser maior que 1 segundo. Por sua vez, a norma determina que a intensidade do som deve ser avaliada em decibéis (dB). Nesse caso, o limite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB.

Para avaliação da intensidade e do intervalo, o medidor de nível de pressão sonora deve operar no circuito linear e circuito de resposta para impacto. As leituras devem ser tomadas próximas ao ouvido do trabalhador.

Exposição a vibrações

A NR 15 considera insalubre a exposição do trabalhador a vibrações localizadas ou de corpo inteiro, sem a proteção adequada. Para esse fim, a caracterização da insalubridade deverá contar com laudo de perícia realizada no local.

A perícia deverá ser conduzida com base nos limites de tolerância definidos pela Organização Internacional para a Normalização (ISO). Havendo constatação, a insalubridade será considerada de grau médio.

Qual a importância de contratar uma empresa especializada em gestão de riscos?

Embora seja possível aprender sobre as principais diretrizes e recomendações da NR 15, aplicá-la de forma adequada a cada realidade fica muito facilitada com a consultoria de uma empresa especializada, que conheça as regras do jogo e as jurisprudências mais recentes.

A SAFE, por exemplo, é uma empresa de gestão de riscos especializada na NR 15 e conta com diversos trabalhos nessa área.

Sendo assim, saber o que é NR 15, quais são seus principais objetivos e instrumentos é importante, mas não substitui a necessidade da contratação de uma empresa especializada no assunto. Lembre-se, o barato pode sair caro e é melhor prevenir do que remediar. Procure sempre por um profissional especializado!

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As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho tratam das questões de saúde e segurança do trabalho. Dentre essas normas, ressalta-se a NR 03 — Embargo ou Interdição.

É preciso atenção da empresa para as situações de risco iminente e que podem surgir da forma como as atividades são realizadas ou das condições em que os trabalhadores as executam. Avaliações periódicas podem evitar a ocorrência de embargo ou interdição, que trariam sérios prejuízos para os negócios.

Continue a leitura e entenda mais sobre a NR 03.

Âmbito da NR 03

Na legislação trabalhista existem alguns conceitos que são essenciais para se entender a razão de ser de algumas normas. Assim, por exemplo, embargo, interdição e risco iminente são os termos e expressões que fundamentam a NR 03.

Embargo

O embargo só se aplica às obras e constitui a paralisação das atividades por determinação da fiscalização. Pode ser total, paralisando toda a obra, ou parcial, envolvendo apenas uma parte.

Interdição

A interdição também constitui uma paralisação que pode ser total ou parcial. No entanto, não se limita a uma atividade, sendo aplicada a um estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

Condição de risco iminente

Qualquer condição ou situação de trabalho que a qualquer momento possa provocar um acidente ou uma doença com sérias consequências para o trabalhador é considerada como de risco iminente. Assim, por exemplo, um trabalho que apresente risco de amputação da mão ou até risco de morte será assim caracterizado.

Condições que oferecem risco de acidente do trabalho

De modo geral, as situações de risco no trabalho podem resultar de 3 tipos diferentes de origem: o ambiente laboral, o fator pessoal e o ato inseguro.

Ambiente laboral

As situações oriundas do ambiente de trabalho quase sempre podem ser identificadas com uma vistoria ou avaliação local. As principais podem ser assim elencadas:

• espaço insuficiente para a atividade;
• instalações perigosas (degraus e rampas, empilhamentos, localização inadequada);
• indisponibilidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI) na empresa;
• Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) inadequado ou inexistente.

Fator pessoal

O fator pessoal de insegurança está relacionado a um determinado indivíduo. Os mais comuns são:

• falta de capacitação suficiente para a atividade desenvolvida;
• falta de experiência na atividade;
• desajustamento físico ocasionado por alguma deficiência pessoal;
• desajustamento mental ou emocional (comportamento agressivo, impulsividade, alcoolismo).

Ato inseguro

O ato inseguro ocorre quando o trabalhador realiza uma atividade contrariando algum preceito de segurança. Pode ser por ação ou por omissão.

O ato inseguro por ação é quando o colaborador faz algo que não deveria fazer. E o ato inseguro por omissão é quando deixa de fazer ou tomar um cuidado que deveria tomar.

Condições que oferecem risco de doenças relacionadas ao trabalho

As condições laborais que podem provocar doenças se referem à atividade propriamente ou às condições do ambiente de trabalho. Dentre as mais comuns, podem ser relacionadas:

• exercício prolongado e repetitivo de determinado movimento (LER);
• postura inadequada e continuada durante o trabalho (DORT);
• presença de poeiras como as de algodão, borracha e madeira, dentre outras (asma ocupacional);
• exposição a agentes nocivos como graxas ou óleos lubrificantes (dermatose ocupacional);
• exposição prolongada a ruídos intensos (surdez temporária ou definitiva);
• inalação contínua de agentes causadores de lesões pulmonares (antracnose pulmonar).

Dessa forma, as diversas situações de trabalho vistas, quando caracterizarem uma situação de  risco iminente poderão dar causa ao embargo ou à interdição, conforme previsão da NR 03. É importante que a empresa avalie periodicamente todas as variáveis que criam situações de risco de modo a evitar que ocorram com gravidade capaz de paralisar o negócio.

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Toda empresa tem a responsabilidade de prezar pela saúde e segurança dos profissionais que fazem parte do negócio. Pensando nisso, por que os motociclistas ficariam de fora desses programas?

O motociclista trabalha em uma situação de risco, afinal, ele precisa enfrentar o perigo e estresse do trânsito de uma grande cidade. Dessa forma, é importante implementar um programa de gestão de saúde e segurança para motociclista, cuidando da integridade física e bem-estar desses profissionais.

Quer saber o que é e como funciona esse programa? Continue a leitura e descubra agora!

O que é um programa de gestão de saúde e segurança?

A gestão de saúde e segurança consiste em uma série de estratégias adotadas para cuidar da integridade física e mental dos profissionais durante a realização das suas atividades. Dessa forma, ela inclui uma série de ações, como os exames ocupacionais, treinamentos de segurança, uso de EPIs, entre outras.

Todas as categorias profissionais podem ser incluídas nesses programas, inclusive a dos motociclistas. Nesse aspecto, em 2014 foi aprovada uma lei que classifica essa atividade como perigosa. Além disso, em 2003 foi lançada a Resolução nº 356, que indica quais são os requisitos mínimos de segurança exigidos dos motociclistas.

Como esse programa funciona para os motociclistas?

Como você pode perceber, a gestão de saúde e segurança do trabalho deve ser estendida para os motociclistas, mas você sabe como funciona esse programa na prática? Diversos equipamentos são exigidos para minimizar os riscos dessa atividade, como:

• capacete;
• dispositivo de proteção para pernas e motor;
• aparador de linha;
• colete de segurança;

Porém, a gestão da saúde e segurança do trabalho desses profissionais vai além dos equipamentos utilizados. É importante também implementar outros programas de proteção, como treinamentos relacionados à direção preventiva e segurança na atividade de motociclista, assim como programas de identificação e gestão dos riscos da atividade realizada.

Como implementar a gestão de saúde e segurança para motociclistas?

É importante que você entenda qual a melhor forma de implementar um programa de saúde e segurança para motociclistas na sua empresa. Confira agora algumas dicas!

Capacite a equipe

Encontre treinamentos relacionados à segurança do trabalho e à condução correta de veículos desse tipo. A partir disso, atualize os conhecimentos dos motociclistas ministrando esse tipo de capacitação para toda a equipe.

Identifique os riscos

Realize uma inspeção e identifique todos os riscos aos quais os motociclistas estão submetidos. Para isso, converse com a equipe e entenda quais são os principais tipos de acidentes e consequências de cada um deles.

Crie planos de ação

Crie planos de ação para eliminar e neutralizar esses riscos. Eles podem estar relacionados à equipamentos de segurança, prazos exigidos para entregas, organização do trabalho, carga horária dos motociclistas ou equipamentos de proteção a serem utilizados.

Conte com uma consultoria especializada

Existem empresas extremamente capacitadas para auxiliar na gestão de saúde e segurança oferecendo, inclusive, programas de gestão de saúde e segurança específicos para motociclistas. Portanto, conte com uma consultoria como aliada, para que sejam adotadas as melhores estratégias para proteger a sua equipe.

Cuidar da saúde e segurança no trabalho de toda a sua equipe, inclusive dos motociclistas, traz uma série de benefícios para a empresa. Além disso, é um compromisso legal e ético da organização com os profissionais que fazem parte dela. Portanto, inicie agora a gestão de saúde e segurança para motociclistas no seu negócio!

Aproveite para entrar em contato com a SAFE e descubra todas as soluções que temos para oferecer.

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A legislação referente à saúde e segurança do trabalho muda com bastante frequência. Entender essas mudanças é essencial para garantir que a sua empresa esteja sempre em conformidade com a lei, garantindo a integridade física da sua equipe e evitando problemas e multas para o negócio. Nesse contexto, uma mudança importante foi aprovada recentemente com relação aos documentos de SST.

Em abril de 2019 foi aprovada uma portaria que exige a assinatura digital em documentos de Saúde e Segurança do Trabalho. Quer sabe o que isso significa e os benefícios dessa mudança? Continue a leitura e descubra!

Afinal, o que é a assinatura digital?

Quando você digitaliza um documento, ele perde a validade legal, uma vez que abre portas para que seja modificado. Porém, em uma era cada vez mais virtual, como manter a validade dos documentos nesse meio?

É aí que entra a assinatura digital. Ela é uma autenticação da sua assinatura no formato digital, mantendo a validade dos documentos que a contém. Para obter esse recurso é necessário solicitar um certificado digital, que liga a sua assinatura a você.

Quais são os benefícios da assinatura digital?

A assinatura digital traz uma série de benefícios. Em primeiro lugar, é possível assinar documentos de maneira totalmente virtual, sem a necessidade de imprimir, digitalizar e autenticar. Ou seja, quando você coloca a sua assinatura digital em um documento, ele é válido legalmente.

Além disso, gera agilidade para a sua empresa, que pode criar documentos de SST de forma rápida para disponibilizá-los aos órgãos fiscalizadores. Por fim, a assinatura digital garante a segurança de que o documento é válido e não será alterado.

O que diz a nova portaria sobre os documentos de SST?

Foi criada, em 11 de abril de 2019, a portaria nº 211. Ela traz alterações em relação aos documentos de SST, permitindo a assinatura digital para a validade deles.

Segundo essa alteração, a assinatura digital será obrigatória para todos os documentos de SST. Isso inclui PCMSO, PPRA, PGR, PCMAT, ASO, AET, entre outros. Os documentos gerados antes da portaria continuam válidos, mas os gerados a partir de agora podem conter a assinatura digital.

Os documentos previstos neste artigo já assinados digitalmente no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil serão considerados válidos nos termos desta Portaria.

O arquivo eletrônico que contém os documentos mencionados neste artigo deve ser apresentado no formato “Portable Document Format” – PDF de qualidade padrão “PDF/A-1”, descrito na ABNT NBR ISO 19005-1, devendo o empregador mantê-lo à disposição para apresentação à Inspeção do Trabalho.

Existe um prazo para que ela seja obrigatória para as empresas. No caso de microempresas e MEI, a obrigatoriedade só será exigida em 5 anos. Já para empresas de pequeno porte, esse prazo é de 3 anos, enquanto para as demais organizações, ele é de 2 anos. Todos os prazos são contados a partir da publicação da portaria, ou seja, a partir de 11 de abril de 2019.

O que muda com a nova legislação?

Você pode estar se questionando: o que efetivamente muda com a nova legislação?

A grande transformação aqui é a forma como você produz e armazena os documentos de SST do seu negócio. Isso significa que, se antes poderia organizá-los em arquivos físicos, agora todo o processo deve ser digital.

Os documentos de SST precisam ser gerados de maneira virtual com a assinatura digital e armazenados em formato de PDF. Você pode imprimi-los após gerar o documento, porém a versão digital deve ser armazenada.

Isso não significa que você deve trocar todos os documentos agora, mas a renovação dos que estão para vencer a partir da data da portaria (11 de abril de 2019) pode ser feita dessa forma.

Estar sempre atento às mudanças da legislação de saúde e segurança do trabalho é essencial para manter a sua empresa dentro do que é exigido pelos órgãos fiscalizadores. Portanto, procure criar já a sua assinatura digital para documentos de SST e coloque a sua empresa na direção da transformação digital na área de Saúde e Segurança do Trabalho!

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Você já ouviu falar em realidade virtual? Trata-se de uma experiência imersiva, que cria situações em um ambiente digital, que podem ser vivenciadas pelas pessoas que estão em um ambiente físico.

Além disso, existe uma relação interessante entre segurança do trabalho e realidade virtual. Com essa tecnologia, treinamentos podem se tornar mais interessantes, por exemplo. Continue lendo e entenda!

Afinal, o que é a realidade virtual?

O conceito de realidade virtual é bastante simples! É uma tecnologia capaz de nos levar para um ambiente virtual, permitindo que se tenha a sensação de estar fisicamente em um local que existe apenas no ciberespaço.

Na maioria dos casos, para vivenciar uma experiência de realidade virtual, é preciso utilizar equipamentos próprios para isso, como os óculos VR.

Qual é a relação entre segurança do trabalho e realidade virtual?

A realidade virtual vem sendo aplicada em diversos segmentos e um deles é a segurança do trabalho. Geralmente, a tecnologia é aplicada em treinamentos e como forma de prevenir acidentes de trabalho. Veja!

Treinamento com realidade virtual para funcionários

É cada vez mais comum as escolas e universidades utilizarem a realidade virtual para desenvolver a capacidade de alunos, que são imersos em situações que representam aquilo que vivenciarão em seu dia a dia.

O portal CanalTech mostra em uma reportagem um treinamento que simula a experiência que os astronautas tiveram quando pisaram na lua.

Trazendo essa realidade para a área da segurança do trabalho, podem ser criadas simulações de situações que podem ocorrer na empresa. Assim, os funcionários poderão treinar técnicas de primeiros socorros para aplicarem caso ocorra um acidente, por exemplo.

Vale lembrar que a realidade aumentada é um complemento para os treinamentos e não uma forma de substituí-los!

Tecnologias com o objetivo de prevenir acidentes

A realidade virtual também pode ser utilizada como um recurso para prevenir os acidentes de trabalho nas empresas. Exemplo disso pode ser visto por uma mineradora chilena, a Austral.

Segundo o portal Uol, a empresa criou um programa de realidade virtual que simula a realidade e as condições que os mineradores terão ao trabalharem em espaço confinado. A ideia é criar situações de risco de forma fictícia, para que eles aprendam a lidar com as adversidades e assim prevenir acidentes.

Quais são as principais vantagens do uso da realidade virtual na segurança do trabalho?

As vantagens do uso da realidade virtual na segurança do trabalho são diversas. Confira as principais delas, na sequência!

• baixo custo: a produção de vídeos em 360 graus não é algo caro e o mesmo material pode ser utilizado por várias vezes;
• bom acompanhamento: os instrutores poderão acompanhar os colaboradores e verificar se eles realmente aprenderam o que foi estudado;
• diminuição de acidentes: com colaboradores treinados, o número de acidentes de trabalho pode diminuir consideravelmente.

Se você leu o nosso post até aqui, viu que a relação entre segurança do trabalho e realidade virtual é muito interessante para as empresas. Que tal então buscar mais informações sobre o assunto e implementar essa tecnologia na sua organização?

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