Passivo trabalhista é um dos pesadelos mais temidos pelos gestores empresariais — e com toda a razão, já que geram prejuízos significativos que impactam negativamente as reservas financeiras e podem comprometer a sustentabilidade do negócio. Isso sem falar nos danos à imagem da empresa!

O passivo trabalhista é composto pela soma das dívidas do empregador, decorrentes de multas e condenações judiciais em razão de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho ou do INSS, e de reclamações trabalhistas.

Neste post vamos dar dicas importantes para evitar ou reduzir os passivos trabalhistas das organizações que se preocupam com o seu futuro e, sobretudo, com o bem-estar dos seus colaboradores. Acompanhe!

Conhecer a legislação trabalhista e seus riscos

Para reduzir os passivos trabalhistas é necessário identificar todas as normas legais aplicáveis ao seu negócio e os perigos e riscos operacionais inerentes — doenças ocupacionais, insalubridade, riscos químicos, etc. —, e determinar os controles adequados ao seu tratamento.

Uma boa gestão legal e de riscos pode gerar resultados institucionais, operacionais e financeiros favoráveis para a organização.

Estreitar o relacionamento do RH com o setor jurídico

O RH deve ser orientado minuciosamente pelo setor jurídico quanto aos requisitos legais a serem cumpridos. Sabia que muitas causas trabalhistas são perdidas porque o RH não registrou e/ou manteve a guarda adequada das informações?

Quanto mais organizadas e controladas estiverem as provas documentais da conduta da empresa, mais fácil será comprovar os fatos e evitar passivos trabalhistas.

Controlar rigorosamente os compromissos do setor jurídico

É muito frequente a perda de causas trabalhistas por falta de cumprimento de prazos para a apresentação de documentos e até mesmo pelo não comparecimento dos advogados, prepostos ou das testemunhas em audiências marcadas.

Idealmente, deve haver um controle rígido dos compromissos do setor jurídico em sistema informatizado, que emita relatórios e alertas de compromissos com antecedência para evitar passivos.

Integrar segurança do trabalho e saúde ocupacional

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho designam muitas obrigações para o empregador em relação à segurança do trabalho e à saúde ocupacional. Isso gera uma série de ações e controles, tais como exames médicos, treinamentos, ergonomia etc.

Integrar, monitorar e analisar os dados de segurança do trabalho e de saúde ocupacional é uma boa prática para provocar melhorias em processos operacionais, visando a prevenção e diminuição das doenças ocupacionais, dos acidentes e dos passivos.

Fazer auditorias de conformidade legal

Investir em auditorias de conformidade legal — interna ou externa — com profissionais capacitados e conhecedores de todas as obrigações trabalhistas incidentes na empresa é imprescindível para detectar e corrigir problemas antes que eles se convertam em passivos trabalhistas.

Contar com assistência técnica

Em perícias, é imprescindível contar com um especialista para prestar assistência técnica. A contratação de uma empresa experiente, com bons índices de sucesso em perícias e outras ações de defesas trabalhistas gera grande economia financeira e proteção da imagem da sua organização.

Entender bem o contexto legal trabalhista do seu negócio, cumprir com as obrigações legais e, sobretudo, agir preventivamente é o melhor caminho para reduzir passivos trabalhistas. Essa conduta torna as relações trabalhistas justas tanto para o empregador quanto para o empregado.

Entendeu como reduzir os passivos trabalhistas da sua empresa? Restou alguma dúvida sobre o assunto? Deixe um comentário ou entre em contato conosco – contato@safesst.com.br.

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