Acidentes típicos x atípicos: entenda a diferença legal

A saúde e segurança do trabalhador é uma das principais responsabilidades de toda empresa. Por esse motivo, a Previdência Social exige que qualquer acidente associado ao trabalho seja comunicado claramente. Para isso, é importante entender algumas classificações, como a diferença entre um acidente típico ou atípico no ambiente laboral.

Ambos são responsabilidade da organização e, portanto, devem receber a devida atenção. Porém, cada um pode pedir uma abordagem diferente no que se refere à sua prevenção e prestação de contas. Identificar esses detalhes é essencial para lidar com esses eventos.

Neste artigo, vamos explicar a diferença legal entre acidentes típicos e atípicos, como a empresa deve agir em cada caso e por que vale a pena contar com o auxílio de uma aliada estratégica, como a SAFE. Boa leitura!

O que são acidentes típicos?

Acidentes típicos são aqueles que acontecem como resultado direto das atividades realizadas na empresa. É o caso de problemas com o maquinário, engolfamento, quedas, lesões, entre outros episódios decorrentes do processo de trabalho.

São chamados de “típicos” por serem os mais diretos. Como a associação com as tarefas na empresa é bem evidente, também se torna mais simples entender suas principais causas e o que deve ser feito para preveni-los — seja com mudanças estruturais na organização, seja com capacitação da equipe.

O que são acidentes atípicos?

Já os acidentes atípicos são chamados assim por estarem associados a fatores externos à empresa, mas que ainda são associados ao exercício profissional. Alguns exemplos são a fadiga no trabalho, as lesões por esforço repetitivo, a intoxicação por produtos químicos usados nas atividades, entre outros.

A principal distinção aqui é que a relação entre esses acidentes e o trabalho realizado é indireta. Por essa razão, nem sempre é possível apontar com clareza quando uma situação é um acidente atípico ou uma eventualidade que não está associada à empresa.

Os acidentes de trajeto são típicos ou atípicos?

Outro cenário que gera dúvidas é quando o funcionário sofre um acidente durante o deslocamento entre sua casa e o local de trabalho. Diante da legislação trabalhista, esses casos se enquadram como acidentes atípicos, já que as ocorrências se deram pelas demandas da própria empresa.

Portanto, o contratante também deve assumir responsabilidade em caso de acidentes nesse contexto. Isso ainda inclui prestar contas para a previdência, comunicando o acidente, sua causa e as ações necessárias.

Como a empresa deve agir em cada caso?

Acidentes típicos e atípicos demandam que a empresa assuma responsabilidade sobre o ocorrido. Sendo assim, é necessário lidar com algumas tarefas associadas a esses eventos. Entenda, a seguir, quais são elas.

Comunicação do acidente à Previdência Social

O primeiro passo em qualquer caso de acidente é registrar a ocorrência na Previdência Social. Dessa forma, o trabalhador terá acesso a benefícios previdenciários. Também é um modo de garantir que o negócio esteja em conformidade com as leis trabalhistas vigentes.

Essa comunicação pode ser feita por meio do eSocial. Lá, a empresa cadastrada tem acesso a diversas ferramentas para o cumprimento de suas obrigações, incluindo a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e a realização de exames ocupacionais.

Indenização por gastos médicos

Como dissemos, a empresa é responsável por qualquer acidente associado direta ou indiretamente ao trabalho. Então, ela deve arcar com os custos relacionados, principalmente despesas médicas, tratamento e reabilitação do trabalhador. Também não pode demitir o funcionário devido ao acidente.

O custo total dessas despesas, associado ao gasto gerado pelo próprio acidente, pode representar uma perda considerável para o negócio. Por esse motivo, o ideal é investir na prevenção.

Definição de medidas para prevenir acidentes

Após a ocorrência de qualquer acidente de trabalho, a empresa também deve mostrar quais medidas tomará para evitar que eles se repitam. Nesse sentido, o primeiro passo é uma investigação para identificar as causas e como elas levaram ao evento em questão.

Dependendo do tipo de acidente, há várias abordagens que a empresa pode adotar, desde a capacitação da equipe até a adoção de novas ferramentas de segurança no trabalho. Também é um bom momento para conferir se a organização está de acordo com as Normas Regulamentadoras mais recentes.

Como a SAFE auxilia em relação a acidentes de trabalho?

Responder a casos de acidentes típicos ou atípicos na empresa não é uma tarefa simples. Mesmo com um bom planejamento, pode ser difícil lidar com todas as responsabilidades envolvidas. Se esse é o seu caso, a boa notícia é que dá para contar com o auxílio da SAFE. Saiba como!

Identificar os principais riscos de acidentes

Com ampla experiência na área de SST, a SAFE está preparada para fazer a avaliação do seu negócio e identificar seus principais riscos de acidentes. Essa análise vale tanto para acidentes típicos, que resultam do próprio trabalho, quanto para atípicos, que se desenvolvem de maneira gradual e sutil.

A partir de inspeções regulares, podemos destacar e mensurar o potencial de risco em diversas áreas da empresa, algo essencial para lidar com esses eventos de forma rápida e eficiente.

Definir os melhores procedimentos de prevenção

Após a análise do potencial de risco em determinados serviços, a SAFE auxilia sua empresa na definição de medidas para evitar futuros acidentes. Assim, é possível manter um padrão de segurança mais adequado na organização e evitar uma série de perdas.

Além disso, é importante saber como reagir quando esses acidentes ocorrem. Para isso, trabalhamos também com procedimentos de emergência, como o plano de abandono de certas áreas.

Facilitar os procedimentos em caso de acidente

Depois que ocorre um acidente na empresa, há bastante burocracia envolvida, com comunicados e indenizações. A SAFE também ajuda a estabelecer um processo para lidar com essas demandas de forma mais rápida, evitando que o negócio receba multas por atraso ou incorra em algum problema judicial.

Saber como lidar com acidentes típicos e atípicos é essencial para manter bons padrões de saúde e segurança no trabalho. Além, é claro, de influenciar a produtividade do negócio e o bem-estar dos seus colaboradores.

Quer se aprofundar mais na prevenção de riscos ocupacionais? Então, veja também nosso artigo sobre as principais causas de acidentes com material biológico e como evitá-los.

Se você quiser saber mais sobre a SAFE, visite nosso site no endereço www.safesst.com.br. Caso queira entrar em contato diretamente conosco, clique aqui.