Saiba o que é e como fazer um laudo de periculosidade!
Algumas atividades envolvem mais riscos de acidentes de trabalho do que outras. É o caso, por exemplo, de quem trabalha com produtos inflamáveis ou em contato direto com a rede elétrica. Dessa forma, é importante tanto o trabalhador quanto a empresa terem clareza sobre os principais riscos de acidentes aos quais estão submetidos e as medidas de proteção que devem ser adotas para proteger o time.
Esse é o principal objetivo do laudo de periculosidade. Ele é um documento exigido pela legislação trabalhista do Brasil, descrito pela NR 16, e que deve ser emitido pelas organizações de forma a descrever a presença de elementos perigosos no trabalho e, até mesmo, assegurar que determinado ambiente organizacional está livre de periculosidade.
Quer saber mais sobre o que é e como fazer um laudo de periculosidade? Então continue a leitura e descubra!
O que é periculosidade?
Antes de entender o que é esse documento, é importante ter clareza do conceito de periculosidade. Periculosidade é o nome dado a situações ou elementos do ambiente de trabalho que oferecem riscos à vida do trabalhador. Dessa forma, algumas situações são descritas como contendo alta periculosidade, ou seja, são situações perigosas. As principais delas são:
- trabalho em altura;
- trabalho com explosivos;
- trabalho com materiais inflamáveis;
- trabalho com segurança, na qual o profissional está exposto ao risco de violência física ou danos patrimoniais;
- trabalho com energia elétrica;
- trabalho com motocicleta.
O que é o laudo de periculosidade?
O trabalhador que atua nessas e em outras situações consideradas perigosas, precisa de cuidado especial de forma a proteger sua vida e sua integridade física. Além disso, ele tem direito ao adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do salário.
É aí que entra o laudo de periculosidade como um grande aliado. Ele é um documento que indica se a situação de trabalho apresenta ou não situações de periculosidade. Ele precisa ser emitido por profissional capacitado e serve para assegurar ao trabalhador, empresa e órgãos governamentais qual a situação da atividade e, com isso, identificar as medidas de proteção que precisam ser adotadas e a necessidade ou não de se pagar o adicional.
Qual a importância de ter um laudo de periculosidade?
O laudo de periculosidade é um documento extremamente importante, tanto para você, empresário, quanto para seus trabalhadores. Veja agora o porquê:
- oferece proteção e respaldo legal para a empresa;
- descreve os riscos encontrados no ambiente de trabalho;
- indica as melhores estratégias de proteção dos colaboradores;
- evita processos trabalhistas e multas para a empresa.
Como fazer um laudo de periculosidade?
Agora que você já sabe qual a importância de contar com um laudo de periculosidade, veja o passo a passo para fazê-lo!
- encontre um profissional capacitado (Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho);
- identifique os riscos do ambiente de trabalho;
- classifique os riscos de acordo com os seus níveis;
- descreva os meios de atenuação/mitigação e eliminação dos riscos;
- conte com uma consultoria de segurança do trabalho como aliada.
Como você pode perceber, o laudo de periculosidade é um documento exigido na legislação trabalhista. Ele indica quais são os perigos do ambiente de trabalho da sua empresa e como você deve atuar para reduzi-los ou eliminá-los. Contar com uma consultoria em segurança do trabalho pode ser uma ótima forma de garantir bons profissionais para a elaboração do laudo e ter certeza de que nenhum risco passará despercebido, contando com um laudo completo e dentro das exigências legais.
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