Tabelas do eSocial: descubra as novidades para 2022
O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) é um sistema implementado pelo Governo Federal para que empresas prestem contas sobre as suas questões fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Ele é utilizado desde 2018, mas, nos último anos, sofreu algumas mudanças importantes.
Apesar de ter surgido em 2018, foi só em 2021 que o sistema passou a ser obrigatório, e apenas para alguns grupos. Porém, em 2022, o eSocial chega com várias novidades, incluindo a obrigatoriedade para todas as empresas.
Quer saber quais são as novidades do eSocial para 2022 e como se adequar? Então continue a leitura e descubra!
Cronograma de envio de informações no eSocial
O primeiro ponto de atenção sobre o eSocial é o cronograma de envio das informações relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Existem diferentes datas para diferentes grupos de empresa, sendo essencial que você fique atento ao grupo do qual faz parte para evitar perder os prazos estabelecidos.
O cronograma de envio das informações no eSocial é:
- grupo 1 (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões): 13 de outubro de 2021;
- grupo 2 (empresas com faturamento em 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional): 10 de janeiro de 2022;
- grupo 3 (pessoas jurídicas – empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos): 10 de janeiro de 2022;
- grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais): 11 de julho de 2022.
PPP Eletrônico
Outra mudança do eSocial para 2022 é a possibilidade de emitir o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de forma eletrônica.
O PPP é um documento que reúne toda a história profissional de determinado trabalhador dentro da empresa. Ele traz dados sobre as condições de saúde do colaborador ao longo do tempo, condições de trabalho da empresa, entre outros.
A partir de 2022, é possível fazer o PPP de forma eletrônica, mas vale lembrar que, em 2023, o PPP eletrônico se torna obrigatório. Dessa forma, pode ser importante realizar a mudança já nesse ano de forma a se adequar à nova legislação.
Tabelas específicas para saúde e segurança do trabalho
Como você já sabe, o eSocial reúne informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O seu preenchimento é dividido em tabelas e cada uma delas se refere a determinado tipo de evento que deve ser registrado.
No que se refere à saúde e segurança do trabalho, existem 4 tabelas específicas que devem ser preenchidas. Veja quais são elas:
- fatores de risco do meio ambiente de trabalho: devem ser descritos todos os riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos, periculosos e mecânicos que estão contidos no ambiente de trabalho da empresa;
- procedimentos diagnósticos: devem ser descritos todos os exames complementares que você precisa realizar com os seus colaboradores;
- treinamentos, capacitações e exercícios simulados: devem ser descritas todas as atividades obrigatórias de capacitação que você precisa oferecer para o seu time;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): devem ser inseridas todas as CATs, sempre que necessário.
O eSocial é um sistema criado pelo Governo Federal para centralizar e simplificar a prestação de contas das empresas nos órgãos de fiscalização. Ele é totalmente digital e centraliza informações relacionadas à previdência, questões trabalhistas e fiscais.
Preenchê-lo de forma correta, principalmente no que se refere à saúde e segurança do trabalho, pode evitar uma série de problemas e multas para a sua empresa no futuro. Portanto, fique atento às datas e comece, agora mesmo, a se preparar para o preenchimento do eSocial!
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