Você sabe o que é Fundo de Perdas e Danos do Clima? Descubra agora mesmo!
Eventos climáticos, como chuvas, ventos, enchentes e secas, precisam ser levados em conta no planejamento de qualquer sociedade. Países em desenvolvimento são mais vulneráveis a essas mudanças climáticas, em grande parte devido à falta de recursos. Para lidar com esses casos, foi criado durante a COP 27 no Egito as bases para o Fundo de Perdas e Danos do Clima.
A alteração no clima de diferentes partes do mundo é o resultado das ações combinadas de vários países, principalmente os que têm alta produção e consumo de combustíveis fósseis. Enquanto essas mesmas nações podem investir em recursos para lidar com as mudanças climáticas, aquelas com menos desenvolvimento e poder econômico tendem a sofrer mais com seus impactos.
Quer entender melhor o que é o Fundo de Perdas e Danos do Clima e como ele funciona? Então, acompanhe!
O que é e qual o propósito do Fundo de Perdas e Danos do Clima?
Um ano após sua criação, foi aprovado durante a 28ª Conferência das Partes (COP 28), em 2023, o Fundo de Perdas e Danos do Clima que é um método para fornecer recursos a países em desenvolvimento que são vulneráveis às mudanças climáticas. Assim, em caso de desastres como secas ou enchentes, o fundo é usado para cobrir as reparações necessárias.
Para reunir recursos para esse fundo, o Banco Mundial recebe doações voluntárias de diferentes governos. Alguns dos principais doadores hoje são Alemanha, Japão, Estados Unidos e Reino Unido.
Essa medida vem sendo cobrada por diversos representantes de países em desenvolvimento há vários anos — em particular, aqueles que são mais afetados na atualidade pelas mudanças climáticas e que acabam tendo um impacto social maior.
Qual é o papel do PNUMA na formação desse fundo?
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é um dos principais órgãos mundiais responsáveis pelo avanço científico na área de mudanças climáticas e estudos de impactos ambientais. Ele trabalha orientando e auxiliando países na coleta de informações sobre o clima, monitorando alterações relevantes em escala global.
Entre suas contribuições para o Fundo de Perdas e Danos do Clima, um dos mais importantes é a estimativa sobre os custos de reparação para os danos climáticos. Por exemplo, no Relatório Sobre a Lacuna de Adaptação 2022, sua estimativa era de que seria necessário reunir entre 160 a 340 bilhões de dólares por ano até 2030 e de 315 a 565 bilhões de dólares até 2050 para cobrir esses custos, porém o que realmente está acontecendo é que os fluxos internacionais de financiamento para essas adaptações está 5 a 10 vezes abaixo do necessário.
Como o Fundo de Perdas e Danos do Clima pode ser acionado?
O propósito desse fundo é auxiliar países que lidam com perdas e danos decorrentes de mudanças climáticas, ou seja, aquilo que não pode ser mitigado ou prevenido de forma significativa. Se um país for consideravelmente afetado, pode recorrer a ele para os devidos reparos — por exemplo, no caso de que chuvas fora de época destruam a produção de alimentos.
Existe uma série de ferramentas que estão sendo estudadas para tornar o fundo realmente efetivo como o pedido feito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que foi o uso de impostos sobre as empresas de combustíveis fósseis com populações que estão sofrendo com os altos preços dos alimentos. Houve também o pedido da substituição de dívidas por esses recursos, impostos internacionais e a facilitação de financiamentos por perdas e danos sob a Convenção sobre Mudança Climática. Sabemos que muito ainda é preciso ser feito nesse sentido, mas é inegável que a decisão tomada na COP28 foi um marco importante nessa direção.
O Fundo de Perdas e Danos do Clima é um passo importante para promover a equidade entre países no que se refere às mudanças climáticas. Assim, os locais que mais são afetados recebem recursos dos países desenvolvidos, muitos dos quais são responsáveis pela maior parte das emissões e da queima de combustíveis fósseis.
E você, o que pensa a respeito dessa medida? Quais outras ações você acha que são necessárias para responder aos danos do clima? Deixe sua opinião nos comentários.
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