O que é CBAM e a quem impactará? Entenda

Você já ouviu falar no CBAM? Essa é uma iniciativa da União Europeia para proteger os fabricantes do Velho Continente que investem em sustentabilidade e perdem competitividade de preço para fornecedores estrangeiros que não têm a mesma preocupação.

A taxação deverá trazer impactos significativos para determinados segmentos exportadores. O Brasil será fortemente atingido em suas exportações.

Continue a leitura e descubra o que é CBAM e onde haverá maior impacto.

O que é CBAM e como funcionará?

CBAM é a sigla para Carbon Border Adjustment Mechanism ou “mecanismo de taxação de carbono aduaneiro”, que será exigido de produtos exportados para a União Europeia (UE). Trata-se do primeiro imposto aduaneiro de carbono em todo o mundo.

Na UE, os fabricantes estão sujeitos ao Emissions Trading System (ETS), o “Regime de Comércio de Licenças de Emissão”. Por essa razão, na sua própria região, seus produtos são mais caros do que os produzidos em países ambientalmente menos exigentes.

Assim, para quem quiser exportar para a UE, o objetivo do CBAM é igualar o preço do carbono entre os produtos de fora do bloco e aqueles produzidos na Europa. Essa nova taxação sobre as exportações para a Europa entrará em vigor em 2026.

No entanto, já haverá um período de transição a partir de 2023. Nessa fase, os importadores na UE terão um compromisso a mais no bloco europeu: informar o total de emissões de carbono que estiver embutido nos produtos que importarem para lá. 

Funcionamento do mecanismo

Produtos originários de fora da UE podem apresentar uma pegada de carbono maior do que os originados em países menos exigentes com o custo ambiental da produção. Por investirem menos na sustentabilidade, esses produtos costumam ter um custo menor que aqueles europeus, sujeitos aos ETS antes referidos.

Assim, para reduzir a concorrência desleal, o importador europeu que adquirir produtos (porque são mais baratos) com maior pegada de carbono terá que adquirir certificados CBAM como compensação pelas emissões daquela produção. Os certificados deverão ser suficientes para alcançar os valores que pagariam em emissões de carbono se produzidos na UE. 

Como surgiu e por que será implementado?

A UE estabeleceu uma meta de redução em 55% das emissões de carbono até 2030, em relação aos índices existentes no ano de 1990. Em seguida, pretende alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2050.

Para esse fim, criou o European Green Deal (“Acordo Verde Europeu”), uma iniciativa com 50 medidas propostas para descarbonizar a Europa. Uma dessas medidas constitui os citados ETS, as licenças de emissão para seus fabricantes.

Inicialmente, para que sejam competitivos diante de concorrentes estrangeiros não sujeitos às mesmas regras, os fabricantes europeus receberão licenças gratuitas para os seus produtos. Gradualmente, essas licenças serão retiradas, mas será implementado o CBAM para importadores da UE que preferirem produtos mais baratos.

Nesse sentido, o CBAM fará refletir mais precisamente o conteúdo de carbono dos produtos mais baratos. É, portanto, uma forma de dizer para os importadores europeus que talvez não compense comprar mais barato, uma vez que a pegada de carbono vai elevar o custo final pela aplicação do CBAM.

Para os fabricantes estrangeiros, fica a mensagem de que deverão melhorar sua pegada de carbono, ou seus produtos deixarão de ser interessantes. Afinal, a motivação maior é a sustentabilidade.

Quem será impactado pelo CBAM?

Considerando que o Brasil exporta para a UE quase € 2 bilhões em ferro e aço, provavelmente será o país mais impactado pelo CBAM em toda a América Latina. Além desses, também os produtores de alumínio, cimento e fertilizantes precisarão se adequar para manter a competitividade.

A aplicação do CBAM primeiramente incidirá sobre as exportações desses produtos, além de eletricidade, uma vez que são setores que apresentam um nível alto de emissões de carbono. Por sua vez, a indústria siderúrgica brasileira deverá ser bastante atingida, já que grande parte de sua produção é exportada.

No período de transição até 2026, a Comissão Europeia está obrigada a fornecer um relatório avaliando a possibilidade de ampliação do alcance do CBAM. Considera-se a inclusão de emissões indiretas, assim como da taxação de outros produtos.

Como você pode ver, o CBAM será implementado como forma de taxar produtos com pegada de carbono intensa e proteger os fabricantes europeus que investem em sustentabilidade dos seus produtos. Essa iniciativa deverá impactar fortemente alguns setores em todo o mundo, especialmente no Brasil.

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