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Lei 9.966: o que é preciso entender sobre ela?

A Lei 9.966 foi sancionada em abril de 2000, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de uma legislação importante para as empresas que utilizam os meios de transporte aquáticos, uma vez que ela versa sobre o controle de poluentes das embarcações.

Além disso, essa Lei também tem relação com o Decreto 4.136, também sancionado por FHC, no ano de 2002. Tal documento fala sobre as regras de prevenção, controle e fiscalização de poluentes no meio ambiente.

A seguir, esclareceremos uma série de dúvidas comuns acerca desse tema. Continue conosco e confira agora mesmo!

O que diz a Lei 9.966?

A Lei 9.966 estabelece pontos para que os portos, instalações portuárias e plataformas disponham de instalações para o recebimento e tratamento de resíduos. De acordo com seu o artigo 1º:

“Esta Lei estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.”

Quais são os principais pontos da legislação?

Os principais pontos da legislação são sobre ações que as empresas devem tomar para o descarte de poluentes. Veja alguns deles!

Plano de emergência

O artigo 7º da lei diz que devem ser desenvolvidos planos de emergência para o combate à poluição pelo óleo e outras substâncias nocivas nas águas.

De acordo com um estudo publicado na Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, esse plano é um documento que contém informações e descrições detalhadas de todos os procedimentos que devem ser realizados caso um incidente ocorra.

Plano de contingência

Outro documento que precisa ser elaborado é o plano de contingência. Ele precisa integrar todas as ações que são desenvolvidas pelas companhias e que podem causar a poluição das águas. Esse plano deve conter todos os equipamentos, recursos humanos e materiais necessários para a execução das tarefas, visando boas práticas para o combate à poluição.

Manual de Procedimento Interno

Esse documento é regulamento pela Lei 9.966 e serve para que todos os riscos de poluição sejam monitorados. As organizações que não elaborarem esse manual poderão ser notificadas por infração, gerando multas a serem pagas.

Qual é a relação entre a Lei 9.966 e o Decreto 4.136?

O Decreto 4.136 complementa a Lei 9.966 e regulamenta as infrações sobre a poluição de óleo. Segundo o seu artigo 1º:

“Constitui infração às regras sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional a inobservância a qualquer preceito constante da Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e a instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil.”

As multas e penalidades, de acordo com o Decreto, são aplicadas para o proprietário do navio, seu operador, a concessionária ou empresa autorizada, o comandante da embarcação, a pessoa jurídica ou física que representa o porto e o proprietário da carga.

Ter conhecimento sobre a Lei 9.966 é importante para que a sua empresa siga os preceitos legais para o descarte de poluentes e evite multas. Além disso, ao praticá-la, a companhia também terá uma melhor reputação perante seu públicos e a sociedade em geral.

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Saiba como funciona o geoprocessamento ambiental

Mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam problemas ambientais, como queimadas, desmatamento de áreas naturais, poluição de rios e lagos etc. Isso é o que revela uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada em reportagem do portal Uol.

Em meio a esse cenário, as empresas devem se preocupar com a forma como desenvolvem as suas atividades e o geoprocessamento ambiental pode auxiliar nesse sentido.

Nos tópicos a seguir, esclarecemos dúvidas comuns sobre esse assunto. Acompanhe e confira!

O que é geoprocessamento ambiental?

O geoprocessamento ambiental é um instrumento utilizado para que se tenha conhecimento sobre os dados geográficos de uma região. Assim, por meio de um programa de computador, é possível identificar mapas, plantas, cartas topográficas, vegetações etc.

A ideia é que as empresas possam ter uma visão ampla acerca dos impactos que as suas ações terão no meio ambiente e de todos os seres vivos que fazem parte dele, como as plantas, os animais e os seres humanos.

Por que esse entendimento é importante em estados que o exigem para o licenciamento?

Quando uma empresa deseja se instalar em determinada localidade ou até mesmo ampliar o seu espaço físico, necessita de um licenciamento ambiental, que é emitido pelos órgãos fiscalizadores.

Cada estado brasileiro tem um órgão próprio que faz a fiscalização. Veja, a seguir, cada um deles:

Como funciona o geoprocessamento ambiental?

Como explicamos, o geoprocessamento ambiental funciona por meio de programas de computador. Esses softwares realizam mapeamentos e verificam atividades que podem e que não podem ser executadas, visando a preservação ambiental.

Se uma área tiver vegetação nativa ou for habitat de espécies de animais em extinção, por exemplo, é preciso que sejam adotadas providências e práticas para que esses recursos naturais sejam preservados.

Por que essa técnica permite análises mais aprofundadas?

O geoprocessamento ambiental utiliza recursos tecnológicos e matemáticos para que as análises tenham precisão. De tal forma, se evitam problemas, como análises superficiais ou a liberação indevida de áreas naturais, pois os critérios passam a ser muito mais técnicos e claros.

Por que o Ministério do Meio Ambiente exige o geoprocessamento no processo de licenciamento ambiental?

O Ministério do Meio Ambiente exige o geoprocessamento como uma das etapas do licenciamento ambiental justamente para que os recursos naturais sejam preservados. A ideia é que os dados espaciais sejam conhecidos antes de as empresas iniciarem seus trabalhos, para que possam incluir tais informações em seus planejamentos estratégicos de atividades e expansão.

O geoprocessamento ambiental jamais pode ser visto como um entrave ou uma atividade burocrática, mas sim como uma ferramenta parceira para a preservação de nossos recursos.

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O que prevê a NR 25 – Resíduos Industriais? Saiba agora mesmo!

Resíduos industriais constituem riscos para os colaboradores e para o meio ambiente. Por essa razão, a NR 25 emite diretrizes gerais para os cuidados e as medidas que devem ser tomadas pelas empresas geradoras desse tipo de resíduos.

Ao mesmo tempo, a norma é complementada pela legislação das três esferas, devendo ser considerada segundo as previsões já existentes ou emitidas futuramente. Assim, é essencial conhecer suas determinações, seja para proteção dos colaboradores e do meio ambiente, seja para estar de acordo com a Lei.

Continue a leitura e saiba o que prevê a NR 25.

Diferenciais dos resíduos industriais

Ainda na conceituação, a norma diferencia os resíduos industriais dos resíduos domésticos em razão das características físicas, químicas ou microbiológicas que apresentam. Nesse sentido, utiliza como exemplos resíduos como cinzas, óleo, escória, entre outros.

A NR 25 é bastante genérica, oferecendo diretrizes gerais que norteiam as iniciativas dos responsáveis. Dessa forma, deve ser considerada juntamente à legislação existente e aplicável ao tema nas três esferas: federal, estadual e municipal.

Por sua vez, a Lei N. 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e considera em suas definições como resíduos industriais aqueles “gerados nos processos produtivos e instalações industriais”. A NR 25, portanto, está em harmonia com a mais importante lei brasileira sobre resíduos sólidos.

Três classes atribuídas aos resíduos

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em sua norma NBR 10004/04, oferece uma classificação para resíduos sólidos, embora os resíduos industriais tratados na NR 25 não se limitem à forma sólida. Assim, no caso da norma da ABNT, a classificação se baseia nos riscos oferecidos.

Basicamente, essa norma, que é bem extensa, leva em consideração os seguintes aspectos para a classificação dos resíduos sólidos:

  • identificação do processo ou atividade que lhes deu origem;
  • seus constituintes e características;
  • resultado da comparação desses constituintes com listagens de resíduos conhecidos.

Dessa forma, os resíduos sólidos são classificados em:

  • perigosos;
  • não perigosos não inertes;
  • não perigosos inertes.

Por se basear nos riscos existentes, classifica os resíduos perigosos em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade.

Principais aspectos abordados pela NR 25

Uma das primeiras considerações da norma diz respeito à formação de resíduos. Assim, determina que as indústrias devem providenciar soluções entre as melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis para a redução na sua geração.

Por sua vez, determina que esses resíduos precisam ter destinação adequada. Para isso, qualquer iniciativa com esse fim deve ser submetida ao exame e à aprovação dos órgãos competentes.

Nesse sentido, é obrigação das indústrias desenvolver ações de controle, de forma a evitar risco à segurança e à saúde dos trabalhadores. Quando se tratar de resíduos sólidos e líquidos de alta toxicidade e periculosidade, sua destinação deve contar com orientação e aprovação de empresas e órgãos especializados e competentes.

Para os demais resíduos, a NR 25 remete seu cuidado à legislação pertinente. Alerta, no entanto, que todos os colaboradores envolvidos com as diversas fases dos resíduos devem ser capacitados sobre os riscos e as medidas de eliminação e controle aplicáveis.

Importância do conhecimento da norma

O principal objetivo da NR 25 é garantir que sejam tomadas medidas de proteção dos trabalhadores, com referência aos efeitos provocados pela exposição aos resíduos industriais de qualquer estado físico. Assim, conhecer as diretrizes emanadas da NR 25 é essencial para a promoção daquelas medidas.

Além disso, em razão do risco à saúde dos colaboradores, assim como os danos possíveis ao meio ambiente, toda atenção às previsões da NR 25 é essencial para manter a empresa em situação de regularidade junto à legislação trabalhista e ambiental.

Conhecer a NR 25 é essencial para implementar suas diretrizes na gestão dos processos industriais. Assim, esteja sempre em dia com as previsões normativas e da legislação aplicável aos resíduos da indústria.

Gostou do post? Aproveite e veja como diferenciar doença do trabalho de doença profissional.

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Já ouviu falar nas empresas de consultoria ambiental? Veja como funcionam!

Tragédias em evidência na mídia nacional, como os amplamente divulgados rompimentos de barragem nas cidades de Mariana e Brumadinho, mostram como as empresas têm responsabilidade com o meio ambiente. Afinal, as organizações precisam preservar os recursos naturais e ter um bom relacionamento com as comunidades que habitam os arredores de suas áreas de trabalho.

É em meio a esse cenário que se destaca a contratação de empresas de consultoria ambiental, uma excelente alternativa para evitar que desastres — e até mesmo danos e impactos de menor proporção — aconteçam.

Falaremos sobre o assunto neste post. Continue a leitura e tire suas dúvidas sobre a consultoria em meio ambiente.

O que são empresas de consultoria ambiental?

As empresas de consultoria ambiental são responsáveis por analisar todos os possíveis estragos, impactos ou danos que os negócios podem trazer ao meio ambiente ao executarem suas atividades. Além disso, propõem ações para que essas questões sejam corrigidas ou amenizadas.

De tal modo, se uma fábrica de móveis em madeira precisa fazer a derrubada de árvores para fabricar produtos, por exemplo, deve ter políticas de reflorestamento, minimizando danos ao meio ambiente, mesmo que por compensação.

Resumidamente, os consultores ambientais fazem uma minuciosa análise de todos os processos produtivos de uma empresa. Depois disso, propõem soluções para que esses impactos sejam corrigidos.

Quais são os benefícios de contar com uma empresa de consultoria ambiental?

As organizações que contratam uma consultoria ambiental obtêm diversos benefícios em seu dia a dia. A seguir, falaremos sobre cada uma deles!

Traz ciência das obrigações

A consultoria em meio ambiente demonstra aos gestores das empresas quais são as obrigações ambientais. Muitas vezes, negligências são cometidas por desconhecimento da legislação, por exemplo.

Preserva a empresa do pagamento de multas

As leis ambientais são bastante duras e podem gerar multas altas para as empresas que não as seguirem. Por isso, contar com uma consultoria evita que elas sejam aplicadas, pois tudo será feito corretamente.

Na época do desastre em Mariana, por exemplo, a ex-presidenta Dilma Roussef declarou ao jornal El País que o Ibama aplicaria uma multa de R$ 250 milhões à mineradora Samarco, por exemplo.

Propicia revisão dos processos

Os processos industriais serão renovados ao receberem orientações de uma consultoria. Com técnicas mais modernas, até mesmo o tempo poderá ser otimizado.

Evita a perda de credibilidade da marca

Caso a sua empresa se envolva em um escândalo ambiental, perderá credibilidade e a imagem pode ser duramente afetada.. Os clientes podem deixar de confiar na organização, e recuperar a reputação é algo difícil. Segundo uma pesquisa do Ibope, 18% das pessoas veem as ações de responsabilidade social como parte da missão da empresa.

Melhora a imagem do negócio

Ter uma consultoria também faz com que a imagem do negócio seja melhorada. Você pode criar ações de marketing ambiental e mostrar para os públicos que se preocupa com o meio ambiente.

Por que terceirizar a consultoria em meio ambiente?

Lembre-se da máxima que diz que “a Terra não precisa dos seres humanos, mas os seres humanos precisam da Terra para sobreviver”. É para garantir a preservação ambiental que você precisa dos melhores profissionais trabalhando para a sua empresa.

Por isso, contrate empresas de consultoria ambiental que sejam eficientes e eficazes no trabalho que realizam, tendo ampla expertise de mercado. É o caso da SAFE, que pode realizar esse trabalho para a sua organização.

Além do meio ambiente, a SAFE também tem foco na segurança do trabalho. Saiba mais em nosso artigo Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Tem interesse e curiosidade sobre outros artigos relacionados a esses assuntos, acesse nosso blog.

Quer saber mais sobre a SAFE, clique aqui. Gostaria de falar conosco, então envie um e-mail para contato@safesst.com.br ou entre em contato.

4 multas ambientais que afetam a imagem do seu negócio

Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos os seres humanos. E, quando se trata de empresas e outras organizações, isso se torna ainda mais evidente, porque toda atividade impacta de alguma forma o meio ambiente.

É aí que entram as multas ambientais como uma forma de garantir que os negócios se preocupem com o impacto que causam ao planeta. Elas, além de evidenciar os prejuízos ao meio ambiente e gerar gastos para a empresa, também impactam negativamente a reputação e imagem da marca perante o público.

Quer saber mais sobre isso? Continue a leitura e descubra!

Entenda o que são as multas ambientais

Uma das obrigações dos governos, federal, estadual e municipal, é garantir a preservação do meio ambiente no território brasileiro. Para isso, são feitas fiscalizações relacionadas ao uso de recursos e poluição gerada pelas organizações.

O principal órgão de fiscalização no Brasil é o Ibama, que divide a responsabilidade com outras instituições relacionadas ao Sisnama — Sistema Nacional de Meio Ambiente. A legislação sobre isso é ampla, incluindo a Lei 12.305 e a  Lei 9.605, entre outras.

Conheça os efeitos das multas ambientais na imagem do negócio

Os impactos ambientais, causados pela destruição de florestas e poluição de rios, por exemplo, já são sentidos pela população. Dessa forma, a necessidade de preservar o meio ambiente é uma questão que ganha força, não apenas dentro das organizações, mas para a sociedade como um todo.

Fica nítido que o Planeta Terra não precisa dos seres humanos para continuar existindo. Porém, a humanidade depende dele para se manter viva e garantir os recursos mínimos para a sobrevivência.

É por isso que as multas ambientais são tão prejudiciais para o negócio. Elas evidenciam os danos que a empresa gera ao meio ambiente além de indicar algum descumprimento ou desacordo com as leis ambientais e isso traz insatisfação e quebra de confiança, tanto com clientes quanto com colaboradores, fornecedores e outras pessoas e organizações que se relacionam com a marca.

Portanto, é essencial ficar atento à legislação e entender quais são essas multas e como evitá-las. Dessa forma, além de reduzir gastos, você ainda atua na direção da preservação ambiental, auxiliando na sustentabilidade do planeta.

Saiba das principais multas ambientais

Entenda agora quais são as principais multas ambientais que podem trazer prejuízos para a imagem da sua empresa!

1. Poluição

Uma das causas mais comuns de multa ambiental é a poluição de soIos, rios e ar. Isso ocorre quando a empresa descarta resíduos de forma indevida, em terrenos vazios ou em rios, por exemplo. Além disso, a fumaça emitida pelas chaminés de indústrias ou empresas precisa ser filtrada para evitar a poluição do ar com partículas de sujeira.

2. Queimada e desmatamento

Outra multa ambiental bastante frequente é a queimada de áreas para sua utilização. Muitas vezes ela é praticada com o intuito de realizar plantações, porém também ocorre para a construção de instalações. Por poluírem o solo e o ar, são consideradas crimes ambientais que geram multas.

Contudo, o desmatamento também pode gerar multas. Costumam ser realizados cortes de árvores para a construção e plantio e, dependendo do local onde isso acontece e o tipo de árvore, também pode ser um crime ambiental muito grave.

3. Construção em local proibido

Construir perto ou em mangues, nascentes e rios também é um crime ambiental que gera multas. Portanto, antes de aumentar ou expandir sua empresa, é essencial consultar os órgãos regulamentadores, de forma a garantir que a nova instalação não irá prejudicar o meio ambiente, e evitar multas.

4. Ausência de licenciamento ambiental

Se a sua empresa utiliza recursos naturais para a criação de produtos, é exigido o licenciamento ambiental. Não possuir esse documento gera sanções, uma vez que fica nítido que a empresa não consultou os órgãos ambientais para garantir o mínimo impacto nas atividades realizadas.

As multas ambientais não geram prejuízos apenas para a empresa, mas para toda a sociedade. A informação é a melhor forma de evitá-las, uma vez que é preciso conhecer a legislação e entender quais são as práticas que podem prejudicar o ambiente. Dessa forma, além de garantir a boa reputação da sua marca, você também auxilia na sustentabilidade e mostra preocupação com o futuro do planeta.

Caso tenha perguntas, aproveite para deixar um comentário abaixo e tire mais dúvidas sobre as multas ambientais.

Para saber mais sobre a SAFE, acesse nosso site www.safesst.com.br ou entre diretamente em contato conosco, clicando aqui. Se tiver curiosidade ou interesse em outros assuntos de Meio Ambiente, Saúde Ocupacional ou Segurança do Trabalho, visite nosso blog.

Quais são os desafios e vantagens da sustentabilidade empresarial?

Quando se fala em sustentabilidade, o senso comum faz pensar diretamente na preservação ambiental. No entanto, esse conceito é maior do que isso e se apoia em três pilares que tratam, além do aspecto ambiental, o social e o econômico.

Assim, a sustentabilidade empresarial é um conjunto de políticas e práticas adotadas por uma empresa para mitigação de impactos causados por suas atividades resultando em diversas vantagens, incluindo a redução de gastos e desperdícios e a otimização da utilização dos recursos.

No conteúdo de hoje, apresentaremos os principais desafios dessa aplicação no mundo dos negócios além dos seus benefícios. Boa leitura!

Principais desafios

Toda mudança é desafiadora e pode gerar alguma resistência no início. Isso não é diferente com a sustentabilidade empresarial.

Fazer um investimento inicial

De maneira a corroborar para um desenvolvimento econômico sustentável, é necessário fazer alguns investimentos para trocar equipamentos, matéria-prima e, até mesmo, fornecedores, por opções socialmente mais responsáveis desenvolvendo e alimentando uma cadeia sustentável.

Por isso, a primeira impressão para os gestores e investidores é que a empresa irá gastar mais. Mas é preciso demonstrar que isso se trata de um investimento, uma ação que se pagará e produzirá resultados muito positivos com o tempo.

Um exemplo disso é trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes pelos modelos LED que, apesar de serem mais caros, têm durabilidade superior e gastam menos energia para produzir a mesma luminosidade.

Conseguir o apoio dos colaboradores

Procedimentos e atividades laborais também precisam se adequar à nova política da corporação. Devido a isso, os funcionários podem passar por um momento de resistência em mudar os processos com os quais já estavam habituados.

Assim, é necessário um apoio dos gestores para que essa transição se dê da melhor maneira possível, sem prejudicar o bem-estar da equipe. É importante que palestras e reuniões sejam feitas para explicar o porquê dessas mudanças. Isso torna o aprendizado do funcionário mais fácil porque ele terá noção dos impactos positivos. Nesse momento, comunicação é essencial.

Nesse contexto, os treinamentos se tornam muito úteis, já que o passo a passo facilita a fixação da nova cultura. Esse é um momento de ter paciência mostrando que falhas acontecem, e que se bem aproveitadas, são o início do processo de melhoria e que aprender com elas faz parte do negócio.

Tornar a sustentabilidade uma prática diária

Para que essas mudanças produzam bons frutos, é preciso que a ética sustentável esteja presente em todas as atividades que devem ser repetidas diariamente. Assim, todos os setores realizarão ações que colaborem para isso.

A compra de suprimentos, por exemplo, deve buscar a diminuição de desperdícios e encontrar fornecedores que estejam alinhados à nova política da empresa. Já o marketing deve promover ações para lembrar a todos das boas práticas sustentáveis, como descarte responsável e economia de energia, entre outras.

Vantagens da sustentabilidade empresarial

Um negócio pautado no tripé sustentável passa a ter diversos benefícios. A marca é fortalecida e impulsionada no mercado porque demonstra responsabilidade ambiental e preocupação social. A imagem da empresa é, então, associada a valores positivos.

Oferecer produtos e serviços ambientalmente corretos é uma grande vantagem competitiva porque a corporação pode se beneficiar do marketing verde, saindo à frente da concorrência no mercado.

Além disso, ser sustentável garante a presença da empresa no mercado no futuro, já que suas atividades favorecem a renovação de recursos que são utilizados de maneira responsável.

Agora que você já sabe quais são os principais desafios e benefícios da sustentabilidade empresarial, ficou mais claro que vale a pena aplicar esse conceito na sua empresa. Lembre-se de que todos os setores devem estar alinhados a esses nova cultura para que isso dê certo!

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Plano de Controle Ambiental. Descubra o que é e como funciona!

A fim de fomentar o desenvolvimento sustentável, as empresas devem seguir as diretrizes e regras que visam à manutenção dos recursos naturais e à mitigação do impacto causado pelas suas atividades.

Essas normas são documentadas no Plano de Controle Ambiental (PCA), que contém todas as informações para que as corporações possam se ajustar e instalar-se no mercado, evitando danos ambientais, infrações e multas.

Neste texto, explicaremos como funciona o Plano de Controle Ambiental e como deve ser feito o Relatório de Controle Ambiental (RCA). Acompanhe!

Relatório de Controle Ambiental

Muitas corporações estão sujeitas ao licenciamento ambiental para funcionarem legalmente. O Relatório de Controle Ambiental é um estudo exigido para a obtenção da Licença Prévia (LP), que é uma das fases do licenciamento em si e é solicitada na etapa de planejamento.

É por meio dessa licença que são determinadas a viabilidade ambiental e quais as condições necessárias para que o negócio seja compatível com a preservação ambiental.

Usualmente, o RCA é exigido pelo CONAMA 10 de 1990 para atividades de extração mineral de classe II, mas existem órgãos estaduais que requerem esse relatório para outros tipos de atividades, como abastecimento de água, pavimentação de rodovias, piscicultura, entre outras.

O relatório é aplicável a empreendimentos que não gerem impacto ambiental significativo e contém estudos e levantamentos referentes à caracterização das atividades, à localização e à fixação do negócio, assim como o cumprimento do plano diretor do município e as leis de uso do solo.

Tudo isso está dentro de conformidades legais e a documentação visa a diminuir prejuízos ao meio ambiente, que já estejam em andamento, e prevenir potenciais riscos.

Plano de Controle Ambiental

Outra etapa importante do licenciamento ambiental é a Licença de Instalação (LI), na qual, por meio de averiguação da adequação da obra, é concedida a autorização para o início da construção da empresa. Para a obtenção da LP, empreendimentos potencialmente poluidores ou degradantes devem providenciar o Plano de Controle Ambiental.

O PCA deve conter, no mínimo, o diagnóstico dos impactos ambientais causados pela instalação do negócio, como terraplanagem, remoção de vegetação e canalização de nascentes. Ele deve, ainda, deixar detalhados quais são os planos, programas ambientais e medidas que serão tomadas para controle de impactos gerados durante a construção.

Essa documentação é uma exigência do CONAMA 9 de 1990 para a concessão da LI para empresas que desenvolvam todo tipo de extração mineral. Outros órgãos ambientais podem, ainda, exigir esse documento para outros tipos de atividades potencialmente poluidoras, como beneficiamento de metais, tratamento de água, abatedouro, entre outros.

O plano deve mostrar, de forma detalhada, eventuais compatibilidades ou incompatibilidades das atividades analisadas com a legislação ambiental nos âmbitos municipal, estadual e federal. Dessa forma, a corporação será capaz de se ajustar a todas as exigências.

Pronto! Agora, você já sabe o que é o Plano de Controle Ambiental e como ele funciona para o controle de atividades poluidoras ou com outro tipo de impacto. Tanto ele como o Relatório de Controle Ambiental são importantes para que uma empresa possa receber seu licenciamento ambiental e começar as suas atividades!

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Licenciamento ambiental: o que é e quais são os tipos existentes?

No contexto atual, para que uma empresa tenha sucesso, além de oferecer um serviço de excelência, é preciso que ela se preocupe com o bem-estar social e ambiental. Todas as ações de um empreendimento devem estar alinhadas com as normas estabelecidas pelo governo.

Neste post, trouxemos para você as principais informações sobre licenciamento ambiental e como fazer para obtê-lo. Acompanhe!

O que é licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é uma ferramenta utilizada por órgãos governamentais para prevenir e acompanhar os impactos causados por processos que utilizem recursos naturais ou que gerem poluição ou degradação ambiental. É por meio dele que é possível estabelecer o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.

A emissão do licenciamento depende do impacto causado pelo empreendimento. Na esfera federal, isso compete ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que é responsável pelo processo quando o impacto ambiental ultrapassa o território de mais de um estado.

Seguindo essa lógica, os órgãos estaduais e municipais são responsáveis pelos licenciamentos de empresas cujo impacto ambiental afetará, respectivamente, mais de um município e somente um munícipio. Quando não existir Conselho Municipal de Meio Ambiente, quem fará as emissões das licenças serão os órgãos estaduais ou os federais.

Quais os principais tipos de licenciamento existentes?

Esse instrumento foi introduzido no Brasil com a Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, e é dividido basicamente em três tipos: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A seguir, falaremos mais sobre essas classificações.

Licença prévia

Durante a fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do projeto, é preciso solicitar a licença prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento quanto a localidade e os pareceres técnicos. A LP tem prazo máximo de cinco anos.

Licença de instalação

Depois de atendidas todas as normas e condições estabelecidas pela licença prévia, é preciso a emissão de uma licença de instalação (LI), que permite que seja dado início às obras para implantação do projeto. Nessa fase, são feitas as construções para o funcionamento do empreendimento e tem duração máxima de seis anos.

Licença de operação

Após a vistoria para checagem das exigências, é concedida a licença de operação (LO) para que a empresa comece a funcionar de fato e realizar as suas atividades produtivas. A duração da LO tem prazo mínimo de quatro anos e máximo de dez anos.

Quais as atividades que precisam dessa licença?

De acordo com a Lei Federal 6.938 de 1981, estão obrigadas a solicitar a licença ambiental as empresas que:

  • utilizem de recursos ambientais e/ou recursos naturais em suas atividades, em qualquer etapa de instalação e operação como mineração, pesca e agricultura;
  • sejam potenciais poluidoras por gerarem resíduos sólidos, efluentes ou emissões gasosas que podem prejudicar a vida humana e o meio ambiente, como a indústria mecânica, a indústria química e o turismo;
  • executem alguma ação que provoque degradação do meio ambiente, ou seja, atividades como pecuárias, exploração florestal e construção civil que, entre outras, causem desmatamento, erosão, assoreamento, desequilíbrio ecológico etc.

Os empreendimentos que se encaixem em uma ou mais das situações acima devem obter a licença ambiental. Para isso, os responsáveis pelo projeto da empresa devem identificar qual será o tipo de licença solicitada e para qual órgão devem fazer esse pedido (levando em consideração o nível do impacto).

Então, é preciso separar todos os documentos solicitados e pagar a taxa, de acordo com o órgão, para realizar o requerimento propriamente dito. Agora você já sabe o que é o licenciamento ambiental e como funcionam os tipos de licença existentes, lembre-se de que se sua empresa impacta o ambiente de alguma forma, é preciso estar em dia com os órgãos ambientais para evitar problemas futuros!

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Neutralização de carbono: o que é e qual sua importância?

A necessidade de neutralização de carbono do ar é resultado da evolução da humanidade desde o início da Era Industrial. O nosso modo de vida ainda é muito dependente da queima de combustíveis fósseis derivados de petróleo.

Atividades dessa natureza promovem o lançamento de grandes quantidades de gases do efeito estufa para a atmosfera, principalmente, os compostos de carbono. Além disso, o desmatamento e as queimadas interrompem o processo de limpeza natural incrementando o aporte desse elemento.

Essas são algumas das principais causas do aquecimento global observado nas últimas décadas. Continue a leitura e saiba mais sobre a neutralização de carbono!

O que é neutralização de carbono?

A chamada neutralização, na verdade, consiste na tomada de medidas que naturalmente ocorreriam, mas, no contexto moderno, precisam ser incentivadas. Trata-se, assim, de estimular iniciativas de plantio de árvores e de manutenção das já existentes, como forma de promover o sequestro do carbono da atmosfera.

As árvores, por meio do processo de fotossíntese, são capazes de consumir parte do carbono da atmosfera para produzir os nutrientes de que necessitam para viver. A neutralização de carbono, portanto, é tirar proveito desse processo natural, preservando matas e recompondo áreas desflorestadas.

Assim, cada unidade de floresta implantada e, sobretudo, preservada, é capaz de sequestrar uma determinada quantidade de carbono lançada na atmosfera. Dessa forma, é possível calcular o potencial de limpeza do ar para cada área coberta por árvores.

Qual é a sua importância?

A implantação de medidas que preservem as florestas existentes é a principal garantia da continuidade do trabalho natural. Nas condições atuais, não basta reduzir as emissões de carbono, é necessário retirar da atmosfera parte do que já foi lançado.

Assim, o processo de captura promovido pelas árvores precisa ser continuado. Além disso, em razão dos desmatamentos, é preciso que ele seja ampliado por meio de novos reflorestamentos.

Dessa forma, é possível reduzir a presença desse elemento na composição do ar e sua participação no aquecimento do planeta. É uma significativa forma de gestão ambiental comprometida.

Que medidas podem ser tomadas?

De modo geral, existem dois caminhos para a participação no processo de neutralização de carbono na atmosfera por meio do plantio de árvores. Um se direciona às empresas (pessoas jurídicas) e, o outro, às pessoas físicas, assim como para os eventos.

Pessoas jurídicas

Para esse fim, consideram-se de um lado as empresas cujas atividades geram um impacto ambiental na forma de excedente do gás dióxido de carbono (CO2), que é lançado na atmosfera. Do outro, as organizações que não emitem o poluente e ainda preservam áreas extensas de mata de sua propriedade.

Enquanto a primeira se coloca como detentora de saldo devedor em termos de carbono, a segunda, com sua participação positiva para o meio ambiente, torna-se credora. Desse modo, uma organização geradora de poluição por emissão de carbono pode compensá-la ao adquirir créditos da empresa que promove a limpeza da atmosfera.

Da mesma forma, procede-se à criação dos chamados créditos de carbono a partir dos trabalhos de reflorestamento. Com isso, aumentam-se as áreas cobertas por árvores e, como resultado, a capacidade de sequestrar o carbono da atmosfera.

Pessoas físicas ou eventos

O mesmo raciocínio pode ser considerado para as iniciativas pessoais ou para a realização de eventos, que se tornariam eventos sustentáveis. Nesses casos, por meio de calculadoras especiais, é levantada a quantidade de carbono que seria emitida para a realização de determinado congresso ou workshop.

Em seguida, calculam-se quantas árvores em atividade de fotossíntese seriam necessárias para neutralizar aquele saldo poluente lançado no ar. Assim, a atividade pessoal ou da organização do evento pode ser compensada com a aquisição de créditos de carbono de uma instituição que os detenha e os disponibilize para tal.

Existem outras técnicas disponíveis?

Além do plantio de árvores, existem outras técnicas disponíveis que estão sendo mais profundamente estudadas, para a neutralização de carbono. Por ainda não serem totalmente aceitas e comprovadas, elas tem quem as defenda e quem as ataque. Entre elas, destacam-se:

  • captura e armazenamento de carbono (CCS);
  • fertilização oceânica;
  • estoque de carbono no solo;
  • energias renováveis;
  • aceleração do intemperismo.

Estas outras técnicas serão alvo de futuros artigos.

Se você leu até aqui, já sabe como se processa a neutralização de carbono.

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5 dicas para as ações do Dia do Meio Ambiente durarem o ano todo

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o que faz com que muitas pessoas e empresas repensem seus hábitos em relação a sua proteção e presevação. Porém, para que isso tenha efeito a longo prazo, é essencial que você crie estratégias para que essa consciência dure não apenas um único dia, mas o ano inteiro.

Se você ainda não sabe como fazer isso na sua empresa, leia nosso artigo agora mesmo! Nele você vai descobrir como fazer com que as ações do Dia do Meio Ambiente acompanhem os seus colaboradores durante o ano todo. Confira:

1. Conscientize funcionários e parceiros

Em 2016, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro gerou em média mais de 1 kg de lixo por dia, o que resultou em um total de quase 215 mil toneladas de resíduos sólidos coletados diariamente. Isso evidencia a importância do papel a longo prazo de cada um de nós na preservação do meio ambiente.

Portanto, o primeiro passo nesse aspecto é investir na conscientização dos seus colaboradores e parceiros, envolvendo-os no processo. Mostre qual o papel e responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente e ensine ações diárias que podem ser adotadas nesse sentido. Rodas de conversa, workshops e brainstorms de ideias para a preservação do meio ambiente são boas estratégias nesse sentido.

2. Retire os equipamentos da tomada quando não utilizados

Uma atitude que parece simples, mas que pode causar um grande impacto no que se refere à preservação do meio ambiente na sua empresa, é retirar os equipamentos da tomada quando eles não estão sendo utilizados. Isso porque, além de economizar energia elétrica, você aumenta a vida útil dos seus aparelhos e evita o descarte de produtos antes do tempo.

3. Reduza o número de embalagens e sacolas

Em 2016, ainda de acordo com a Abrelpe, o Brasil gerou cerca de 72 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que 49% desse lixo era composto de materiais recicláveis, como plástico, vidro e lata.

Portanto, uma das formas de preservar o meio ambiente durante todo o ano consiste em reduzir o número de embalagens e sacolas compradas pela sua empresa. Para isso, você pode investir na compra de produtos em maior quantidade, o que reduz o número de embalagens e incentivar a utilização de sacolas retornáveis.

4. Dê preferência para produtos biodegradáveis

Produtos biodegradáveis poluem menos o meio ambiente, uma vez que possuem rápida decomposição por ação biológica (como bactérias) e não geram resíduos poluentes que se acumulam na natureza. Dessa forma, investir na aquisição desse tipo de material na sua empresa consiste em uma ótima forma de preservar o meio ambiente ao seu redor durante todo o ano.

5. Invista em utensílios compartilhados

Utilize utensílios, como copos e canecas, que podem ser compartilhados e reutilizados por todos os seus colaboradores dentro da empresa. Dessa forma, você reduz a quantidade de resíduos sólidos gerados e, com isso, investe na preservação do meio ambiente na sua empresa.

Preservar o meio ambiente é dever de cada um de nós. Dessa forma, além da celebração do dia 5 de junho, é essencial que você crie estratégias para que as ações do Dia do Meio Ambiente durem o ano todo na sua empresa. Com isso, você faz o seu papel e ajuda na conscientização de grande parte das pessoas que têm contato com o seu negócio.

Compartilhe esse artigo nas suas redes sociais e ajude na divulgação da informação sobre a preservação do meio ambiente!